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Para Carlos Alberto Menezes Direito Filho, presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-RJ, um dos desafios encarados com o novo provimento é o trato com "critérios subjetivos". ...
O ministro Carlos Alberto Menezes Direito incluiu em seu voto e o acórdão consagrou a noção de que indígenas só teriam reconhecido o direito a terras que ocupassem em 1988, ano da da promulgação ...
A tese surgiu em 2008, no voto do ministro Carlos Alberto Menezes Direito sobre a homologação da terra Raposa-Serra do Sol, cobiçada por arrozeiros. ...
Toffoli assumiu uma cadeira no Supremo em outubro de 2009, em substituição ao ministro Carlos Alberto Menezes Direito, que morrera um mês antes. ...
Em suas decisões sobre o futuro da Lava Jato, a ministra estuda a jurisprudência do caso do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, morto em 2009. ...
Em 2009, dois dias depois da morte do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, o então presidente da corte, Gilmar Mendes, transferiu a colegas a relatoria dos processos prementes. ...
A decisão de Cármen Lúcia estaria baseada na jurisprudência do caso do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, morto em 2009. ...
Em agosto de 2007, Lula nomeou o então ministro do Superior Tribunal de Justiça Carlos Alberto Menezes Direito para a vaga deixada por Sepúlveda Pertence. ...
Minister Carlos Alberto Menezes Direito said the Declaration cannot take precedence over national sovereignty and the federative principle. ...
O processo é de 2005 e tinha como relator o ministro Carlos Alberto Menezes Direito, morto em 2009. Agora, é relatado pelo ministro Dias Toffoli. ...
Indicou também: Cármen Lúcia; Ricardo Lewandowski; o próprio Eros Grau; Joaquim Barbosa; Carlos Alberto Menezes Direito; e Tóffoli. Em suas respectivas gestões, José Sarney indicara um. ...
Alberto Menezes Direito morre no Rio Morreu no Rio de Janeiro o ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Alberto Menezes Direito. ...
Toffoli assume a vaga deixada pelo ex-ministro Carlos Alberto Menezes Direito que morreu, em setembro, vítima de um câncer. O novo ministro poderá ficar na Suprema Corte por 28 anos. ...
Gracie assumirá a vaga aberta com a morte do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, em setembro. ...
Alberto Menezes Direito, em setembro. ...
Alberto Menezes Direito, no salão branco da Corte. ...
É o caso, por exemplo, do advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, escolhido para a vaga do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, que morreu no início de setembro. ...
Ele vai ocupar a vaga aberta com a morte do ex-ministro Carlos Alberto Menezes Direito. ...
Menezes Direito. ...
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