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O julgamento dos pedidos dos povos krenak e guarani-kaiowá, lembra Marcelo Uchôa, trouxe à Comissão de Anistia importantes lições sobre a justiça de transição. ...
Comissão Nacional da Verdade apontou mais de 8.000 indígenas mortos na ditadura A Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos analisou na terça-feira (2) os primeiros pedidos de reparação ...
A Comissão de Anistia é um órgão de assessoramento direto do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, cargo ocupado por Silvio Almeida no governo petista. ...
Em 2023, o regimento da Comissão de Anistia —colegiado que analisa os pedidos— passou a prever explicitamente reparações coletivas. ...
Em junho do ano passado, os dois receberam um pedido formal de desculpas do Estado brasileiro e uma indenização de R$ 100 mil cada um –o teto estipulado pela Comissão de Anistia, que concluiu ...
de Anistia, Enéa de Stutz e Almeida —o colegiado é subordinado ao MDH. ...
Sessão será realizada em 2 de abril; não existe previsão de compensação econômica A Comissão de Anistia convidou a ministra Sonia Guajajara (Povos Indígenas) e a presidente da Funai (Fundação ...
Em 2018, foram empenhados menos de R$ 300 mil, praticamente apenas para atividades da Comissão de Anistia. ...
Abrir os arquivos secretos de 1964 é fortalecer a convergência entre os países Os Estados Unidos tiveram papel preponderante no golpe de Estado que, em 1964, depôs o presidente João Goulart ...
A própria Comissão de Anistia tem que terminar de julgar os seus processos", concluiu. ...
Mas por que a Comissão de Mortos e Desaparecidos ainda não foi reinstalada e a Comissão de Anistia não funciona como outrora? ...
Auxiliares do ministros dizem que agendas paralelas à data do golpe, como reuniões ordinárias da Comissão de Anistia para julgamento de processos, devem ser mantidas, como a análise da ação coletiva ...
Auxiliares do ministros dizem que agendas paralelas à data do golpe, como reuniões ordinárias da Comissão de Anistia para julgamento de processos, devem ser mantidas. ...
A decisão contrariava entendimento anterior da Comissão de Anistia, que considerava a portaria ato político. ...
Os membros da Comissão de Anistia, porém, querem aproveitar a semana do golpe militar para julgar processos considerados históricos em 2 de abril. ...
Órgão ainda registra requerimentos protocolados em 2001 e sem conclusão; atualmente, há cerca de 7.000 processos para serem julgados A presidente da Comissão de Anistia, Eneá de Stutz e Almeida ...
"Esses grupos entraram na Comissão de Anistia para querer a reparação coletiva. Na época não existia essa possibilidade, então o pedido foi indeferido. ...
Para Eneá de Stutz e Almeida, invasões e depredações não configuram 'resistência heroica' Presidente da Comissão de Anistia, Eneá de Stutz e Almeida critica a tentativa de bolsonaristas que invadiram ...
Ex-membro da CEMDP e integrante da Comissão Arns Paulo Abrão Ex-presidente da Comissão de Anistia, ex-secretário-executivo da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e ex-secretário nacional ...
Também contaram com o apoio e a mão firme de José Gregori a criação da Comissão de Mortos e Desaparecidos, de 1995, a Comissão de Anistia, de 2002, e, finalmente, da Comissão Nacional da Verdade ...
Em decisão do dia 5 de junho, o desembargador Maurício Fiorito, relator do processo, afirmou que a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça já reconheceu que ele foi vítima de "arbitrariedades ...
Em 2010, foi reconhecido pela Comissão de Anistia como perseguido político da ditadura militar e recebeu uma indenização de R$ 726 mil, paga na época em parcelas mensais. ...
Na gestão de Jair Bolsonaro (PL), que sempre exaltou o regime, elas foram desvirtuadas, como no caso da Comissão de Anistia, ou extintas, a exemplo da Comissão sobre Mortos e Desaparecidos. ...
O Ministério dos Direitos Humanos também recompôs a Comissão de Anistia da Ditadura Militar, que o governo do ex-presidente havia paralisado. ...
A semana teve como ápice a primeira sessão da Comissão de Anistia, nesta quinta, às vésperas do aniversário do golpe de 1964. ...
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