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Antes da Constituição, o Congresso não funcionava nos meses de dezembro, janeiro e julho, exceto em caso de convocação extraordinária. ...
extraordinária da Câmara durante o recesso de janeiro, líderes de partidos de centro no Congresso dizem que não pretendem ceder ao apelo. ...
A Bahia votou a reforma na última semana em meio a uma convocação extraordinária dos deputados estaduais. ...
Com 104 deputados e 17 senadores, o Congresso realizou sua primeira sessão após a convocação extraordinária. ...
Segundo ele, a convocação extraordinária do Parlamento, a rejeição do decreto-lei sobre combustíveis e os critérios de votação das emendas constitucionais são simples episódios de índole parlamentar ...
A Constituição prevê outra possibilidade: Câmara e Senado podem aprovar por maioria simples (metade mais um) um requerimento de convocação extraordinária apresentado pelo presidente da República ...
Por essa razão, o único passo na direção correta seria a convocação extraordinária de eleições gerais, com a possibilidade de apresentação de candidaturas independentes, para que aqueles que ...
"Estive com o presidente e pedi para que ele incluísse no texto da convocação extraordinária do Congresso, em janeiro e fevereiro [de 1998], o projeto de regulamentação das MPs. ...
Cunha também disse achar pouco provável que haja convocação extraordinária do Congresso para analisar o tema. ...
Para mudar a data, o regimento interno do partido prevê dois dispositivos: a convocação extraordinária pela Executiva Nacional do PMDB ou por pelo menos um terço (nove de 27) dos diretórios estaduais ...
Caso não haja convocação extraordinária do Congresso, e se o relatório não for votado até lá, durante todo esse período a tramitação do pedido contra Cunha é suspensa. ...
do Congresso. ...
A própria presidente pode fazer uma convocação extraordinária que cancele o recesso do Congresso, mas a decisão precisa ser referendada pela maioria das duas Casas, ou seja, por ao menos 257 ...
Vou lutar para uma convocação extraordinária que dê condições para a comissão analisar o processo de impeachment com celeridade e que ainda em dezembro se conclua esse primeiro momento. ...
Aliados de Renan indicaram que o peemedebista não quer fazer uma convocação extraordinária do Congresso. ...
Há a hipótese, defendida também pela oposição, de convocação extraordinária do Congresso Nacional, mas para isso deve haver um ato conjunto dos presidentes da Câmara e do Senado, os peemedebistas ...
A conclusão da análise da Câmara pode ocorrer em janeiro, caso haja convocação extraordinária do Congresso, ou em fevereiro, caso não haja. ...
Um grupo de deputados da oposição e de aliados do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tem trabalhado nos bastidores para que o Congresso não entre em recesso, como uma forma de acelerar ...
Mas só haverá conclusão do caso neste prazo aproximado se houver convocação extraordinária do Congresso, ato que tem que ser assinado por Cunha e pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL ...
Relator da proposta, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), disse que a votação em janeiro depende da vontade do Palácio do Planalto, para uma convocação extraordinária do Congresso. ...
Quando Presidente, entres outras coisas como o fim do pagamento da convocação extraordinária e a redução das férias, mudamos esse panorama. ...
Apesar da possibilidade legal de uma convocação extraordinária, Campos acredita que os parlamentares só devem votar o novo modelo em fevereiro, após o recesso. ...
As opções são convocação extraordinária, via comissão representativa, ou votar em fevereiro ou março o Orçamento. ...
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