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Há ainda possibilidade de convocação extraordinária, desde que por solicitação de pelo menos metade dos integrantes. ...
Antes da Constituição, o Congresso não funcionava nos meses de dezembro, janeiro e julho, exceto em caso de convocação extraordinária. ...
A câmara municipal chegou a estudar a possibilidade de convocação extraordinária para aprovar o adiamento da posse, com envio de uma mensagem ao Legislativo municipal por parte do MDB, acompanhada ...
extraordinária da Câmara durante o recesso de janeiro, líderes de partidos de centro no Congresso dizem que não pretendem ceder ao apelo. ...
Sem acordo para a instalação da CMO, Maia tem avaliado a possibilidade de aprovar uma convocação extraordinária dos deputados e senadores para discutir o Orçamento em janeiro. ...
A Bahia votou a reforma na última semana em meio a uma convocação extraordinária dos deputados estaduais. ...
Os deputados argumentaram que não havia uma explicação detalhada de como o dinheiro seria usado e não havia justificativa para uma convocação extraordinária, que só se aplicaria em caso de emergência ...
Com 104 deputados e 17 senadores, o Congresso realizou sua primeira sessão após a convocação extraordinária. ...
Segundo ele, a convocação extraordinária do Parlamento, a rejeição do decreto-lei sobre combustíveis e os critérios de votação das emendas constitucionais são simples episódios de índole parlamentar ...
A Constituição prevê outra possibilidade: Câmara e Senado podem aprovar por maioria simples (metade mais um) um requerimento de convocação extraordinária apresentado pelo presidente da República ...
Por essa razão, o único passo na direção correta seria a convocação extraordinária de eleições gerais, com a possibilidade de apresentação de candidaturas independentes, para que aqueles que ...
Tanure acusa os portugueses de terem prejudicado a Oi na fusão com a tele brasileira, em 2014, e, por isso, solicitou à companhia que marcasse uma reunião para decidir sobre a convocação extraordinária ...
"Estive com o presidente e pedi para que ele incluísse no texto da convocação extraordinária do Congresso, em janeiro e fevereiro [de 1998], o projeto de regulamentação das MPs. ...
A discussão sobre o assunto será retomada na segunda-feira (11), em uma convocação extraordinária da CCJ. PROCEDIMENTO O parecer foi protocolado na terça (5) e mantido em sigilo. ...
Após mais de 12 horas de sessão, os parlamentares aprovaram 27 projetos dos 31 integrantes da pauta de votações da convocação extraordinária feita pelo governador José Ivo Sartori (PMDB). ...
O líder do PMDB na Assembleia, deputado Álvaro Boessio, diz que a convocação extraordinária foi feita anteriormente em vários governos e que os projetos vêm sendo analisados há meses. ...
Cunha também disse achar pouco provável que haja convocação extraordinária do Congresso para analisar o tema. ...
Para antecipá-la, o regimento interno do partido prevê dois dispositivos: a convocação extraordinária pela Executiva Nacional do PMDB ou por pelo menos um terço dos diretórios estaduais do partido ...
Para mudar a data, o regimento interno do partido prevê dois dispositivos: a convocação extraordinária pela Executiva Nacional do PMDB ou por pelo menos um terço (nove de 27) dos diretórios estaduais ...
Caso não haja convocação extraordinária do Congresso, e se o relatório não for votado até lá, durante todo esse período a tramitação do pedido contra Cunha é suspensa. ...
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