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Após regulamentação legislativa, como ocorrido na União Europeia, e medidas da Justiça Eleitoral, ela aponta que a dúvida é se as empresas vão cumprir tais regras. ...
O parlamentar entrou com representação na Justiça Eleitoral para apurar possível campanha eleitoral antecipada no gasto carnavalesco, uma vez que Campos vai disputar a reeleição. ...
O magistrado entendeu que não caberia à Justiça Eleitoral antecipar agora juízo de mérito quanto a requisitos para registro de candidatura. ...
Eleitoral. ...
Segundo Moraes, a Justiça Eleitoral está preparada para atuar, já nas eleições municipais de 2024 e sob a presidência da ministra Cármen Lúcia, "para que notícias fraudulentas, milícias digitais ...
Historiador ficou como suplente na eleição passada e herdaria vaga de Carlos Sampaio, que migrou do PSDB para o PSD O historiador Marco Antonio Villa entrou com ação junto ao Tribunal Superi ...
Com a nova regra da Justiça Eleitoral, a disponibilização fala em "pessoas detentoras de cargos eletivos, pessoas candidatas" e inclui mais categorias, como "propostas de governo, projetos de ...
eleitoral que ele seja multado. ...
Maria Cesar (Santos, SP) Unidos no propósito "PT e PL entram com recurso contra absolvição de Moro na Justiça Eleitoral do Paraná" (Política, 22/4). ...
Esse foi o caso de grande parte dos que compõem a principal coalizão da oposição, a MUD (Mesa da Unidade Democrática), que não lançou candidatos em 2020 após ser inabilitada pela Justiça Eleitoral ...
eleitoral de concorrer. ...
Em pronunciamento feito logo após a decisão da Justiça Eleitoral, Moro disse que o julgamento foi "técnico e impecável" e "representa um farol para a independência da magistratura frente ao poder ...
Rubinho Nunes pede que o Ministério Público solicite à Justiça eleitoral que Tabata seja multada e que a publicação seja suspensa. ...
Mesmo com os incentivos da Justiça Eleitoral, candidaturas femininas esbarram nas máquinas partidárias, disputas internas e pressão por alianças Em eleições que devem ser marcadas pelo pragmatismo ...
O partido pede que a Justiça eleitoral multe Boulos e determine que ele não distribua material com conteúdo eleitoral. ...
"A Justiça Eleitoral brasileira está acostumada a combater mercantilistas estrangeiros que tratam o Brasil como colônia. ...
Na nota, a deputada ainda agradece a Justiça Eleitoral e a Polícia Federal, e aos que "prestaram total apoio e solidariedade". ...
"O que parece uma simples troca de expressões para o mesmo serviço tem para a Justiça Eleitoral uma relevância distinta. ...
Na Justiça Eleitoral, Bolsonaro foi condenado à inelegibilidade por causa do uso eleitoral do evento de 2022. ...
Analisa também a atuação da Justiça Eleitoral e defende uma regulamentação das empresas de tecnologia. ...
O trabalho trata da legislação sobre "combate à desinformação, notícias fraudulentas, discursos de ódio e antidemocráticos", liberdade de escolha e expressão e atuação da Justiça Eleitoral. ...
Sabe que o império eventualmente desmedido de Alexandre de Moraes na Justiça Eleitoral chega ao fim. ...
O que a gente colocou desde o princípio, tanto publicamente quanto no processo da Justiça Eleitoral, que aquilo não era uma divulgação de um cenário de pesquisa. ...
Eleitoral no caso do julgamento de Sergio Moro (União Brasil). ...
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