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Evitar derrotas na análise de vetos das saidinhas e da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) sobre o cronograma de pagamentos de emendas eram 2 das 3 prioridades do governo. ...
O governo ainda conta nesta semana com a aprovação de uma mudança na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que libera as chamadas "emendas Pix". ...
O tema avançou quando o Congresso aprovou a obrigatoriedade de elaboração do Orçamento Mulher na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2022. ...
Um patamar mais elevado do que o indicado na LDO de 2023, que era de 8,20% do PIB. O cenário não chega a anular os ganhos da reforma da Previdência aprovada em 2019. ...
Um dos itens da pauta do Congresso é o veto do presidente à regra instituída na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que cria um calendário para o pagamento das chamadas emendas impositivas ...
Os parlamentares também podem derrubar o veto ao dispositivo da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que estabelecia um cronograma de pagamento das emendas. ...
Ele afirmou que compreende pedidos "meritórios" por parte da sociedade e do Congresso para investimentos em determinadas áreas, mas ponderou que o governo não tem espaço para renúncia de receitas ...
A regra, porém, cria um rito diferente para a tramitação das emendas em comparação ao que foi aprovado pelo Congresso na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) no fim de 2023. ...
O texto foi enviado ao Congresso Nacional na segunda-feira. ...
Estamos enfrentando um revés junto ao Congresso Nacional. ...
Na segunda (15), será enviado ao Congresso o projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), além do lançamento de um programa de crédito. ...
Os dados são do Portal de Transparência do Executivo federal e de anexos atuariais da LDO. ...
O governo tem até o dia 15 para encaminhar ao Congresso o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano. ...
Planejamento avaliam que "faz sentido" considerar até metade da reserva para o cumprimento do piso, embora a destinação efetiva para investimentos ocorra só na apreciação do Orçamento pelo Congresso ...
O Ministério da Gestão fez uma articulação no Congresso, no final do ano passado, para retirar a trava da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que impedia a correção dos benefícios em porcentual ...
"A LDO [Lei das Diretrizes Orçamentárias] está chegando [deve ser apresentada até 15 de abril]. ...
O cronograma estava previsto na LDO, porém, foi vetado pelo presidente, o que foi motivo de atritos com o Congresso neste início do ano. ...
Relator da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) em 2023, o deputado Danilo Forte (União-CE) diz que o Congresso deveria "parar tudo" para só votar a reforma tributária em abril. ...
Apesar da resistência de outras áreas do governo, essa tese foi incorporada à LDO durante a votação no Congresso Nacional e, por último, levada ao TCU em forma de consulta para dar maior segurança ...
O artigo inserido na LDO durante a tramitação no Congresso prevê que o bloqueio não pode comprometer o aumento real de ao menos 0,6% nas despesas —correção mínima do limite de gastos previsto ...
Com efeitos também na definição da meta fiscal na LDO de 2025. ...
A pasta quer emplacar, na LDO de 2025, uma lista de políticas que serão alvo de revisão no próximo ano, numa tentativa de dar força institucional à ferramenta. ...
Firpo confirmou ainda que o Planejamento vai incluir no projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2025, a ser enviada em abril ao Congresso, um anexo com as políticas que serão alvo ...
Porém, já em abril, será preciso apresentar a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que fixará as metas de déficit para os anos de 2025 a 2027. ...
Padilha também anunciou um encontro no dia 7 de março para discutir os vetos de Lula à LDO, antes de que sejam votados pelo Congresso Nacional. ...
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