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À época, uma nova diretriz do ministério que ficou conhecida como "lei da mordaça" proibiu diplomatas de se manifestarem publicamente sem autorização e com comentários destoantes da cúpula da ...
Como reação, o presidente do BC estaria tentando aplicar uma espécie de "lei da mordaça" em seus diretores. ...
Sob críticas da imprensa e de ONGs de direitos humanos, o Congresso do Peru analisa um projeto apelidado de "lei da mordaça", já que prevê a ampliação de punições e a instituição de pagamento ...
Sztajnberg disse que juízes, promotores e defensores desaprovam esse processo e "acham que é lei da mordaça". "A censura hoje em dia tem outro formato, que é o assédio judicial. ...
"É uma lei da mordaça, uma censura com todas as letras." ...
"É por isso que hoje, em protesto contra essa lei da mordaça, fechamos nossa primeira página. El Salvador pagou um preço muito alto para obter nossas liberdades. ...
Esse tipo de lei da mordaça avança no ensino superior e, em especial, no ensino básico. ...
da mordaça no ministério. ...
O projeto de resolução (PRC 35/2021) de autoria do deputado Efraim Filho (DEM-PB) é, na prática, uma lei da mordaça para dar às forças oposicionistas um mero papel figurativo frente a um rolo ...
Líderes de 15 partidos na Câmara dos Deputados apresentaram nesta quarta-feira (5) um projeto de resolução para alterar o regimento da Casa que foi apelidado de "lei da mordaça" por deputados ...
Eles alegam que ela busca a censura prévia e a implantação de uma lei da mordaça. Defendem que parlamentares estão sujeitos a críticas. ...
Juízes com diferentes pontos de vista disseram considerar a proposta de resolução do CNJ uma espécie de “lei da mordaça”. ...
Algumas pessoas do meio jurídico viram na iniciativa uma forma de reembalar aquela Lei da Mordaça, que foi discutida em 2000 e, na época, tinha o apoio do advogado-geral da União, o hoje ministro ...
Até quem eu menos esperava apareceu na internet e me defendeu, dá uma olhada" disse, exibindo uma foto antiga da deputada segurando um cartaz com os dizeres "Lei da mordaça, não". ...
Em relação à anulação da lei de segurança nacional, que críticos e ONGs internacionais apelidaram de “lei da mordaça”, Sánchez se tornou menos impetuoso ao passar da oposição para o governo. ...
Chanceler à época da Lei da Mordaça, Celso Lafer afirmou que os dois momentos são incomparáveis. ...
Preocupado com a exposição de problemas internos da bancada do PSL envolvendo o seu filho deputado federal, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, impôs aos congressistas uma lei do silêncio. ...
Outro, contrário, a inscrição "Lei da mordaça, não!" Deputados de esquerda também discutiram com manifestantes e com colegas. ...
“Abaixo a lei da mordaça!”, gritavam manifestantes contrários ao texto, com cartazes ligados a movimentos como UNE e CUT. ...
Acacio Fugita (São Paulo, SP) Inaceitável a pretensão da Justiça Desportiva de criar verdadeira lei da mordaça no futebol (“Tribunal teme precedente e pode julgar Felipe Melo por apoio a ...
Acacio Fugita (São Paulo, SP) Inaceitável a pretensão da Justiça Desportiva de criar verdadeira lei da mordaça no futebol (? ...
O estamento político não tardou a esboçar uma reação, revertendo a verticalização das coligações, criando novos partidos, e apresentando projetos como "Lei da Mordaça" ou a PEC 34, voltadas a ...
"GCM age de forma truculenta, marcando fisicamente de violência e repressão manifestantes que ocupavam as galerias da Câmara para lutar contra a Lei da Mordaça. ...
"Esse projeto de lei reaviva coisas da época da Lei Maluf", disse Smanio, em referência à tentativa do deputado Paulo Maluf (PP-SP) de aprovar a também chamada Lei da Mordaça, em 2010 ...
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