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De acordo com a Lei do Esporte da Espanha, caso recusem uma convocação, as atletas podem enfrentar multas de até 30 mil euros (R$ 156 mil) e a suspensão de sua licença da federação por um período ...
Vetos promovidos pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Lei Geral do Esporte esvaziaram medidas que tinham como alvos membros de torcidas organizadas que cometem infrações (violentas ...
Como fazer com que a lei do esporte seja efetiva? Tem as competências da União, dos Estados e dos Municípios e uma estrutura de conselho, plano e fundo. ...
O próprio jornal ressalta, porém, que, de acordo com a nova Lei do Esporte, aprovada em dezembro de 2022, infrações muito graves prescrevem em três anos. ...
Dois diplomas de pós-graduação –um em administração esportiva, o outro em lei do esporte. ...
No final do mês de novembro, FURNAS recebeu da sua área financeira previsão para a renúncia fiscal de 2018: aproximadamente R$ 14,4 milhões para Lei Rouanet e R$ 3,7 milhões para Lei do Esporte ...
KIRRATA Onde você leu, aqui, que o Profut é a única lei do esporte a exigir contrapartidas dos clubes, leia, por favor, única lei de financiamento ao esporte a exigi-las. ...
Segundo a Lei do Esporte na Espanha, apenas equipes filiadas a uma federação nacional podem competir nos torneios espanhóis. ...
Segundo Silva, a Lei do Esporte tem aumentado gradativamente a captação de recursos. Em 2007, foram captados R$ 60 milhões. ...
ANDREZA MATAISda Folha Online, em BrasíliaO presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje a lei de incentivo ao esporte e assinou a medida provisória estabelecendo um teto de 1% de ren ...
LUCIANA CONSTANTINORANIER BRAGONCAROLINA RANGELda Folha de S.PauloApós a polêmica na semana passada em torno da aprovação da Lei de Incentivo ao Esporte, o presidente Luiz Inácio Lula da Sil ...
GABRIELA GUERREIROda Folha Online, em BrasíliaO presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira que o governo federal vai "tomar alguma medida" para rever a lei do Esporte aprovada ...
da Folha de S.Paulo, em Brasíliada Folha de S.PauloOs ministros Gilberto Gil (Cultura) e Orlando Silva (Esportes) vão buscar, provavelmente por meio de uma medida provisória, rever os termos ...
Leia a íntegra da nota, intitulada "O MinC e a Lei do Esporte""O mundo cultural e o Ministério da Cultura foram surpreendidos nesta madrugada com as alterações introduzidas na Lei do Esporte ...
A chamada Lei do Esporte deveria ser votada ainda ontem no plenário da Casa e voltaria para a Câmara. ...
do Esporte, em análise no Senado. ...
Os representantes da classe artística pressionavam contra a chamada Lei do Esporte, em análise no Senado. ...
do Esporte] na cadeia de trabalho cultural". ...
do esporte com o objetivo de estar em conformidade com os estatutos da Fifa e os regulamentos da Uefa".A Fifa havia suspendido a Grécia, desde 3 de julho, de todas as atividades esportivas porque ...
do esporte que tramitava para o parlamento do país. ...
Também, assim como a lei Rouanet criou o Fundo Nacional da Cultura, órgão de captação de recursos, a lei do Esporte planeja um Fundo Nacional de Desenvolvimento do Esporte.A Cultura discute dispositivos ...
Por exemplo, está prevista na Lei do Esporte espanhola, promulgada em 1990, a responsabilização de organizadores de jogos e donos de estádios por acidentes decorrentes de falta de segurança. ...
PauloA nova lei do esporte, aprovada nesta terça-feira por uma sessão conjunta do Congresso Nacional, é marcada por artigos que atendem a interesses dos dirigentes esportivos amadores.O projeto ...
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