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E selecionamos a que se mostrou mais eficaz", relata Maria Sato, professora da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP) e autora correspondente do artigo. ...
A decisão vem após a repercussão do caso da professora Maria Caramenez Carlotto, da UFBAC (Universidade Federal do ABC), que recebeu um parecer preconceituoso dizendo que "as suas gestações [ ...
Disseram também que vão elaborar um Código de Conduta Ético específico para os pareceristas. ...
O artigo 131 do código estabelece que os conselhos são órgãos autônomos com a função de zelar pelo cumprimento dos direitos de crianças e adolescentes. ...
Na casa, além dela, viviam Viveros, então com 36 anos, as três filhas do casal – Viviane, 6 anos; Claudia Fernanda, 4; e Fabíola, 2. ...
Fernanda Belizario Silva (São Paulo, SP) Educação "Quem tem medo do professor doutrinador?" (Wilson Gomes, 18/7). ...
Depois, a procuradora da República Fernanda Teixeira Souza Domingos disse que o problema não é o fato de a conta ser inautêntica, mas sim o seu uso ilícito. ...
Enquanto isso, críticos de Petro, atiçados por opositores, como os congressistas María Fernanda Cabal e Miguel Polo-Polo, encheram os mesmos locais no dia seguinte —não há informações oficiais ...
Às vezes a pessoa precisa se submeter para pode comer, sobreviver, morar," A definição de "reduzir alguém a condição análoga à de escravo" vem do artigo 149 do Código Penal. ...
Mas é no próprio direito de família que estão algumas das críticas mais duras ao novo Código Civil, que, para a advogada Maria Berenice Dias, já nasceu velho. ...
Para Fernanda Martins, diretora no InternetLab, o maior ponto de atenção do tema no pleito de 2022 deve estar na coibição de ataques na internet. ...
Para a advogada Maria Helena Autuori, sócia do escritório Autuori Burmann, a invasão de privacidade é um agravante, independentemente dos valores da instituição religiosa. ...
Os quatro condenados pelas 242 mortes ocorridas na boate Kiss, na cidade gaúcha de Santa Maria, estão presos. ...
A plausibilidade do dolo eventual foi afirmada pelo juiz de Santa Maria, que pronunciou os réus. ...
No Brasil, essas uniões foram proibidas para menores de 16 anos apenas em 2019, com lei que alterou o Código Civil. ...
réu, a decisão do juiz Orlando Faccini Neto, titular do 2º Juizado da 1ª Vara do Júri da Comarca de Porto Alegre, que estendeu o tempo de debate, poderia ser louvável, mas não tem previsão no Código ...
retornar aos endereços se a CBF apresentar medidas efetivas para proteção às vítimas de assédio, conforme pedem os procuradores Artur de Azambuja Rodrigues, Luciana Tostes de Guadalupe e Silva e Fernanda ...
Para a deputada Maria do Rosário (PT-RS), a pauta é preocupante. Ela critica ainda o fato de os projetos serem relatados por congressistas do partido de Kicis. ...
Superintendente-geral do Instituto Maria da Penha, Conceição de Maria diz que o mais difícil é fazer a mulher entender que é alvo. ...
É autor e coautor de mais de 10 livros, entre ensaios sobre cultura, peças teatrais, reportagens ensaísticas e obras infantojuvenis. 1991: Recebe o prêmio Maria Moors Cabot de jornalismo, da ...
Leia o especial completo em www.reporterbrasil.org.br/covamedida Colaboraram Mariana Della Barba, Diego Junqueira, Daniela Penha, Gisele Lobato, Maria Fernanda Ribeiro, Joana Suarez e Pedro ...
A madrasta de Christiani Assis, Maria Augusta de Campos Cordeiro, 60, a quem ela considerava como sua mãe, morreu no dia 28 de dezembro de 2019, menos de 48 horas depois de ser internada com ...
Segundo a chefe de mercado da Comgás, Maria Fernanda de Paoli, não há multa e juros adicionais. ...
Maria Antônia será assediada por Leandro (Gabriel Gracindo) durante uma festa surpresa de aniversário de Fernanda (Barbara França). ...
O texto teve ainda o apoio de mulheres que atuam em outras áreas, inclusive da atriz Fernanda Montenegro. ...
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