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da União. ...
"O Orçamento da União pertence a todos e todas e não apenas ao Executivo, porque, se assim fosse, a Constituição não determinaria a necessária participação do Legislativo em sua confecção e final ...
Tem quem defenda a autonomia orçamentária até mesmo para a abertura do espaço fiscal com o BC fora do Orçamento da União. ...
da União 2014. ...
A promessa é investir R$ 371 bilhões do Orçamento da União em quatro anos. ...
A autarquia, porém, depende da verba prevista no Orçamento da União para negociar aumento de salários de servidores e outros gastos. ...
O primeiro tema surgiu por causa da ofensiva do Legislativo sobre o Orçamento da União. ...
"O Orçamento da União pertence a todos e todas, não apenas ao Executivo" —foi mais uma obviedade que passaria despercebida em outras circunstâncias. ...
Em sua fala, ele disse que o "Orçamento da União pertence a todos e todas e não apenas ao Executivo". ...
Ou seja, aqueles que, embora sejam adotados pelo governo, não integram o Orçamento da União. ...
Precisamos colocar a reforma agrária no orçamento da União", resume o deputado federal Marcon (PT-RS), militante e beneficiário da reforma agrária, morando até hoje no Assentamento Capela, em ...
O representante do MP no TCU também disse que "tais dados adquirem ainda mais relevância quando comparados à materialidade do orçamento da União destinado ao Fundo Penitenciário Nacional". ...
da União para 2024, na última sexta. ...
da União, cujo avanço acaba por distorcer a distribuição de recursos país afora. ...
O relatório do Orçamento da União para o ano que vem traz a elevação do Fundão Eleitoral para R$ 5 bilhões —o dobro do usado em 2020 nas últimas eleições municipais— e das emendas parlamentares ...
da União a cada ano, com tendência a gerar tensões que comprometem a retomada do regular funcionamento do Carf e da Receita Federal", continua o texto. ...
da União a cada ano." ...
Afirma que, por iniciativa da AGU, o governo assegurou R$ 30 milhões do orçamento da União para investimentos em políticas públicas nas comunidades da região –quantia correspondente à reparação ...
Hoje, esse dinheiro não integra o orçamento da União. "O tema já foi discutido no Supremo Tribunal Federal (STF) e a decisão é clara: esses valores não são receitas públicas. ...
"A pretensão de inserir os recursos do Sistema S no Orçamento da União não atende a qualquer princípio constitucional ou norma legal e, inclusive, extrapola a ordem jurídica brasileira. ...
Os investimentos totais, considerando o Orçamento da União, dinheiro das estatais e recursos privados, estão estimados em R$ 1,7 trilhão, sendo R$ 1,4 trilhão até o fim do mandato de Lula e outros ...
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