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Novamente em parceria com Paulo Sérgio Pinheiro, transformou os direitos humanos em política de Estado, por meio do primeiro Programa Nacional de Direitos Humanos, de 1996, construído de forma ...
O presidente ainda destacou a sua atuação como deputado contra o projeto de lei anti-homofobia, rejeitado no Senado, e criticou o decreto de 2011 que instituía o Programa Nacional de Direitos ...
A norma aprovou a terceira edição do Programa Nacional de Direitos Humanos. ...
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), comandado por Damares Alves, voltou atrás em decisão de fevereiro e incluirá a sociedade civil no grupo de revisão do Progr ...
"Apesar de a pauta estar na Constituinte e nas discussões sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos [de 2009], não havia uma mobilização por parte de igrejas capaz de produzir engajamento ...
Iniciado o governo Fernando Henrique Cardoso, assumiu-se como tarefa preparar o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH), com ampla consulta a ONGs de direitos humanos. ...
A ministra Damares Alves, por exemplo, lançou a Portaria 457/2021, que estabelece a revisão do Programa Nacional de Direitos Humanos. ...
Direitos Humanos (PNDH). ...
Mais de 200 entidades e movimentos sociais assinam uma nota pedindo a revogação de portaria do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos que revisa o Programa Nacional de Direitos ...
Inquisição convoca grupo para revisar o Programa Nacional de Direitos Humanos, que prevê desarmamento e a defesa de minorias.Encontramos convergências, anuncia vira-lata sobre chamada com secretário ...
Nacional de Direitos Humanos (PNDH). ...
O governo de Jair Bolsonaro promoverá a revisão do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH). ...
Rosenfield diz que ocorreu grande descontentamento dos militares quanto à atuação do PT em relação à Comissão Nacional da Verdade e ao Programa Nacional de Direitos Humanos 3. ...
Estimativas feitas no terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos, aprovado no governo Dilma Rousseff (PT), apontam para 20 mil casos. ...
Em janeiro de 2010, após o lançamento da terceira versão do Programa Nacional de Direitos Humanos, ela afirmou que o então governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva usou a iniciativa ...
No primeiro mandato de FHC, em setembro de 1996, foi nomeado consultor do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH), que acabou deixando menos de um ano depois, sentindo-se desconfortável ...
de Direitos Humanos PNDH3 (2009), o Relatório da National Academy of Science dos EUA (2009) e o Relatório do Subcomitê de Prevenção da Tortura da Organização das Nações Unidas (2012). ...
Segundo o documento, em dezembro de 2009 —durante a 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos—, o terceiro PNDH (Programa Nacional de Direitos Humanos) é aprovado e a criação da ...
Ele cita, por fim, conclusão do terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, segundo o qual "cerca de 20 mil brasileiros ...
Ele acusou Marina de plagiar o Programa Nacional de Direitos Humanos lançado por Fernando Henrique Cardoso em 2002 e distribuiu documento em que mostra trechos idênticos ao plano tucano no programa ...
Estamos perante uma autêntica ressurreição, da forma mais insidiosa e sorrateira, do PNDH-3 (Programa Nacional de Direitos Humanos), que recebeu repúdio nacional e, por isto, não foi aplicado ...
Secretário Especial dos Direitos Humanos, no governo FHC e relator do Programa Nacional de Direitos Humanos, PNDH, em suas duas primeiras versões em 1996 e 2002. ...
Há um ano, logo após o lançamento do PNDH 3 (Programa Nacional de Direitos Humanos), o então ministro Paulo Vannuchi e o ministro Nelson Jobim (Defesa) tiveram entreveros por conta do plano, ...
Pela segunda vez em uma semana, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República saiu em defesa do PNDH-3 (terceira edição do Programa Nacional de Direitos Humanos). ...
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