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Nacional dos Direitos Humanos (PNDH). ...
A primeira mudança introduziu na MP a determinação de que a pasta, na coordenação da política nacional de direitos humanos, leve em conta as diretrizes não só do Programa Nacional dos Direitos ...
No evento, os países do Mercosul declararam apoio à terceira edição do Programa Nacional dos Direitos Humanos. ...
O ministro Paulo Vannuchi (Direitos Humanos) reafirmou nesta sexta-feira que o governo irá alterar o texto que trata da descriminalização do aborto no 3º Programa Nacional dos Direitos Humanos ...
Ele lamenta que questão das drogas passou despercebida junto com o "tsunami" de assuntos no texto do terceiro Programa Nacional dos Direitos Humanos, que ele acredita que o presidente ...
Um dos setores mais irritados com o texto do terceiro Programa Nacional dos Direitos Humanos, que critica duramente o agronegócio, a bancada ruralista articula retaliação no Congresso após o ...
" MÁRCIO ALEXANDRE DA SILVA (Assis, SP) - Direitos humanos "O Programa Nacional dos Direitos Humanos assinado (e não lido) por Lula no final do ano, ficou 15 dias na Casa Civil ...
SASSKI (São Paulo, SP) * "Concordo plenamente com o 3º Programa Nacional dos Direitos Humanos e sua controversa Comissão da Verdade. ...
O 3º Programa Nacional dos Direitos Humanos, qualificado por comandantes militares como "insultuoso, agressivo e revanchista" em relação às Forças Armadas, tem provocado também reações ...
Nacional dos Direitos Humanos, que prevê, entre outras medidas, a criação de cotas para negros no funcionalismo público.Aprovado pelo Senado no dia 18 de abril deste ano, o projeto de lei 129 ...
Nacional dos Direitos Humanos). ...
RICARDO MIGNONEda Folha Online, em BrasíliaO presidente Fernando Henrique Cardoso anunciou nesta segunda a implantação da segunda edição do PNDH (Programa Nacional dos Direitos Humanos). ...
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