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Durante a apuração do caso, a polícia da Bahia ouviu 16 pessoas, entre elas duas crianças que prestaram depoimento especial com a presença de promotor de Justiça da Promotoria da Infância e da ...
Após receber a representação, a Promotoria da Infância e da Juventude acionou a Justiça contra os pais de Luana para averiguar a necessidade de aplicação de medida de proteção. ...
Após isso, a Promotoria da Infância e da Juventude instaurou um processo para acompanhar e apurar as informações coletadas. ...
LAÇO O caso do shopping Higienópolis, que pediu autorização para que seus seguranças apreendessem crianças em situação de rua e as entregassem à PM, levou a Promotoria da Infância e da Juventude ...
O caso do shopping Higienópolis, que pediu autorização para que seus seguranças apreendessem crianças em situação de rua e as entregassem à PM, levou a Promotoria da Infância e da Juventude a ...
VÍDEO NOVO A Promotoria da Infância e da Juventude levou em conta a proteção a menores e as leis do consumidor para instaurar o inquérito civil e investigar se houve prática de publicidade abusiva ...
Ele foi levado nesta tarde à Promotoria da Infância e da Juventude e disse ser morador de Duque de Caxias (RJ). ...
Um relatório da Promotoria da Infância e da Juventude, do Ministério Público de São Paulo, aponta que apenas 2,02% dos jovens apreendidos na capital paulista se enquadrariam na nova lei que ...
Os dados, de um levantamento do Ministério Público obtido pela Folha, referem-se a todos os casos que passaram pela Promotoria da Infância e da Juventude da capital, de 1º de agosto de 2014 a ...
Em Ribeirão Preto, depois de receber as denúncias, a Promotoria da Infância e da Juventude as encaminha para a Promotoria criminal, que aciona a polícia. ...
A advogada Maria Cláudia de Seixas, que representa a prefeita na ação proposta pela Promotoria da Infância e da Juventude, afirmou que não se manifestaria sobre o caso por causa do sigilo da ...
O pedido, por enquanto, não foi para a frente --a promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos do Consumidor em Brasília entendeu que o caso é específico da promotoria da Infância e da Juventude ...
O caso será depois encaminhado à Promotoria da Infância e da Juventude. ...
O homem de 35 anos foi encaminhado à penitenciária de Montenegro (55 km de Porto Alegre) e o adolescente foi entregue à Promotoria da Infância e da Juventude de Canoas, já que não tem parentes ...
As denúncias foram feitas no início do mês, quando duas mães procuraram a Promotoria da Infância e da Juventude de Cuiabá (MT). ...
No depoimento à Promotoria da Infância e da Juventude do Rio, ele conta que, enquanto Neném dava uma gravata, Macarrão amarrou as mãos de Eliza. ...
A decisão ocorreu após pedido da Promotoria da Infância e da Juventude, que ouviu a adolescente no início da tarde e recomendou a internação até o final do processo. ...
A Promotoria da Infância e da Juventude de Guarulhos (Grande SP) abriu um procedimento para investigar a situação dos dois filhos do estagiário de direito Alexandre Alves Nardoni, 29 anos, e ...
A decisão foi tomada pelo juiz Flávio Mendes Rabelo, da 16ª Vara Cível de Porto Alegre, após representação da Promotoria da Infância e da Juventude do MP do Rio Grande do Sul junto ao Cidecon ...
Caberá à Promotoria da Infância e da Juventude solicitar à Justiça as medidas socioeducativas cabíveis. ...
da Infância e da Juventude também deve ingressar com uma ação civil pública e pedido de indenização às famílias das mortas e a todas as crianças e adolescentes feridos.Duas meninas, Jennifer ...
da Infância e da Juventude de Ribeirão Preto (314 km de SP), que recebeu a representação, afirmou que o cartão é prova suficiente para encaminhar o caso.Segundo ele, o cartão divulga mensagem ...
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