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O grupo divulgou na última quarta-feira (17) um documento que afirma haver censura no Brasil e que incluía despachos que estavam sob sigilo no Supremo e no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). ...
No caso do TSE, conforme a empresa, foram 29 decisões. ...
Fala ocorre em meio à união entre Bolsonaro e o bilionário Elon Musk nas críticas ao ministro O ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), afirmou nesta sexta-feira ...
Também podem abrir uma CPI para atingir de novo o STF e TSE (Tribunal Superior Eleitoral). ...
No documento, há ordens que partiram tanto do STF, em inquéritos e petições criminais, quanto do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). ...
Antecessor de Wanderlei, Carlesse era presidente da Assembleia tocantinense em 2018, quando assumiu o governo também após a cassação do titular Marcelo Miranda (MDB) e da então vice-governadora pelo TSE ...
A campanha "Indígenas, no Plural" tem a participação da assessora-chefe de Inclusão e Diversidade do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Samara Pataxó, do comunicador Tukumã Pataxó, da ativista ...
O TSE não se manifesta sobre o teor dessa ordem, e o caso permanece em sigilo até hoje. ...
O caso permanece em sigilo no TSE até hoje. ...
E como o sr. avalia a atuação dele como ministro do Supremo e do TSE, especialmente no aspecto da relação com o Ministério Público Federal, já que houve críticas de que, em alguns processos, ...
Apesar de o trecho ter viralizado recentemente, a fala do também presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ocorreu em 26 de fevereiro deste ano, durante a palestra "Democracia e o STF", ...
Segundo o documento, o STF e o TSE ordenaram, desde ao menos 2022, a suspensão ou remoção de quase 150 contas no X. ...
Nesse sentido, segue o relatório do órgão controlado por Jordan, a comissão legislativa intimou o X sobre atos do STF e do TSE que configurariam censura. ...
"Decisões judiciais de primeira instância podem ser discutidas, pode haver recursos, mas quando [o processo] chega no Supremo Tribunal Federal ou no Tribunal Superior Eleitoral [TSE], essas decisões ...
O ministro havia sido convidado a participar da sessão por ser presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), mas avisou a Pacheco por telefone que iria ao Congresso apenas minutos antes do ...
de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrárias sem observância do processo legal, inclusive a adoção de censura e atos de abuso de autoridade por membros do STF e do TSE ...
Ele lembrou que a plataforma se submeteu a determinações judiciais brasileiras por anos, além de participar de reuniões tanto no STF como no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a respeito da instrumentalização ...
Parlamentar de SC é acusado de abuso de poder econômico na eleição de 2022; TRE do estado o havia absolvido O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) adiou o julgamento de um recurso, programado inicialmente ...
A questão é o que aconteceria depois de uma eventual condenação, com magistrados sustentando que ela pode motivar uma declaração de inelegibilidade pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). ...
Segundo o ministro, a medida se justifica pela "dolosa instrumentalização criminosa" da rede e diante da campanha de desinformação sobre a atuação do STF e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral ...
Antes de o caso chegar ao TSE, o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do estado considerou o pedido improcedente. ...
No julgamento no TSE, porém, foi ressaltada a questão da violência de gênero. ...
Não é preciso gostar de Elon Musk para perceber que há algo de muito errado na forma como STF, TSE e Moraes têm lidado com a liberdade de expressão nos últimos anos. ...
A proporção no STM é de 3 processos por servidor, número menor que o verificado no STJ (231), TST (229) e TSE (27). ...
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