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Apesar da defesa dos hospitais feita por Sorci e os seus diretores, o Tribunal de Justiça de São Paulo afirma que "vem realizando reuniões e estudos para cumprimento definitivo" da resolução ...
Lei autorizava gestão municipal a comercializar os direitos de nomeação de eventos e equipamentos públicos municipais O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, que reúne 25 desembargadores ...
O tribunal julgou recursos tanto da Band quanto do próprio Silvio sobre decisão de 2013 do Tribunal de Justiça de São Paulo. ...
Trata-se, portanto, de liberdade de imprensa, que esperamos seja assegurada com o recurso que iremos apresentar ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo." ...
A defesa da Optibus e da Volaris entrou com um mandado de segurança para suspender a licitação no Tribunal de Justiça de São Paulo, mas a ação foi recusada pelo juiz, que considerou que mais ...
Também neste dia, ele recebeu Octvaviano da Costa Vieira, ministro aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo, e Francisco Glycerio de Freitas, chefe do Ministério Público. ...
O juiz Orlando Gonçalves de Castro Neto, da 1ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), decidiu pelo indeferimento "em razão da inadequação da via processual eleita ...
de Justiça de São Paulo) na sexta-feira (10). ...
A reportagem, em pesquisa no Tribunal de Justiça de São Paulo, também não encontrou qualquer processo desse tipo com o nome dela. ...
A informação foi confirmada pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo). ...
Fernando teve a prisão decretada no último dia 3 pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. ...
Torres Garcia, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, vê a perspectiva de ressuscitar o quinquênio a juízes "com grande satisfação". ...
A nova decisão, que derrubou a liminar de Toyoshima, foi assinada por Fernando Antonio Torres Garcia, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo. ...
de Justiça de São Paulo. ...
Juíza havia anulado votação por entender que não haviam sido feitas as audiências públicas necessárias Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Fernando Antonio Torres Garcia suspendeu ...
Em nota, a Câmara Municipal diz que a decisão da magistrada, ao afirmar que o Tribunal de Justiça de São Paulo já anulou processos legislativos por falta de audiências ou estudos preliminares ...
Sentença estabeleceu indenização de R$ 15 mil por declaração em 2022 O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação por danos morais imposta ao pastor Silas Malafaia em ação movida pela ...
Decisão judicial de março deste ano da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a ilegalidade do processo de destombamento do imóvel histórico, demolido em novembro ...
Na petição, Saul acusa Michael de descumprimento de ordem do Tribunal de Justiça de São Paulo, que determinou a apresentação dos documentos relacionados às doações feitas aos filhos pelo pai, ...
Breno Altman criticou Alexandre Schwartsman e André Lajst, defensores dos Estado judeu O juiz Fabricio Reali Zia, do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou ao jornalista Breno Altman que ...
de Justiça de São Paulo desde 2023. ...
Em 2016, a 6ª Câmara de Direito Público do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) entendeu que não houve apossamento por parte da prefeitura e "portanto remanesce o lote 03 em propriedade dos ...
A análise da matéria foi motivada a partir de um caso julgado pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) de uma mulher de 34 anos que ajuizou ação de danos morais e materiais contra seu padrasto ...
Na decisão que deferiu o pedido de recuperação extrajudicial, o juiz Jomar Juarez Amorim, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo, argumentou que ...
Agora o caso segue para o Tribunal de Justiça de São Paulo, que vai decidir sobre a prisão preventiva do empresário. ...
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