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Segundo a autarquia, posteriormente, será assinado um acordo bilateral entre os dois países, convalidando os termos do memorando. ...
Graças ao acordo bilateral, os brasileiros são os únicos que podem votar –e se candidatar– nas eleições legislativas mesmo sem ter o passaporte luso. ...
O Haiti e o Quênia assinaram um acordo bilateral para enviar mil policiais quenianos para liderar essa missão, com o apoio financeiro de países como Estados Unidos, Canadá e França. ...
Pelo definido no acordo bilateral, a tarifa de Itaipu é o valor necessário para manter a hidrelétrica em operação e cumprindo suas obrigações, como pagar royalties aos municípios afetados pela ...
No dia 23 de fevereiro, o embaixador espanhol na Colômbia disse ter instruções do governo do seu país para oferecer à Colômbia "a possibilidade de trabalhar num acordo bilateral para criar um ...
Um acordo bilateral de 2009, porém, possibilita que brasileiros e argentinos que estejam irregularmente no outro país possam regularizar sua situação ali mesmo, o que gerou uma cultura em que ...
Criou-se essa cultura porque um acordo bilateral de 2009 possibilita que brasileiros e argentinos que estejam irregularmente no outro país possam regularizar sua situação ali mesmo. ...
No caso do Brasil, esses processos são regulados pelas regras do Mercosul e também por um acordo bilateral que entrou em vigor em 2009. ...
O embaixador espanhol em Bogotá, Joaquín de Arístegui afirmou que tem instruções para oferecer à Colômbia um "acordo bilateral" que leve a um "novo paradigma" entre os dois países em prol da ...
No caso dos brasileiros, para além das regras do Mercosul, esse processo é regulado por um acordo bilateral entre Brasília e Buenos Aires que entrou em vigor em 2009. ...
As bases para o seu cálculo estão definidas no acordo bilateral entre os sócios. Nos documentos, a tarifa tem o nome de Cuse (Custo Unitário dos Serviços de Eletricidade). ...
Pelo acordo bilateral, Brasil e Paraguai dividem a energia meio a meio. Como os paraguaios não consomem toda a sua parte, vendem para o Brasil. ...
À época, o Japão também foi beneficiado pelo decreto, mas um acordo bilateral assinado em agosto dispensou cidadãos de ambos os países da necessidade de vistos para estadias de curta duração ...
Assim, quando Natano e o primeiro-ministro da Austrália, Anthony Albanese, anunciaram na última semana um acordo bilateral entre suas nações para ajudar Tuvalu a mitigar os efeitos das mudanças ...
Ele pleiteia licença para fechar um acordo bilateral com a China, o que Brasil e Argentina enxergam como infactível, dadas as regras da associação do Mercosul. ...
Montevidéu critica o protecionismo econômico do Mercosul e insiste na ideia de firmar um acordo bilateral com a China —o que Brasil e Argentina veem como violação às normas do grupo. ...
Montevidéu insiste há dois anos na ideia de firmar um acordo bilateral com a China —o que Brasil e Argentina veem como violação às normas do grupo. ...
bilateral com a China. ...
O Acordo de Paris de 2015 só foi possível porque em novembro de 2014 os EUA e a China assinaram um acordo bilateral. ...
O acordo bilateral inclui também ações para o combate à violência política de gênero e etnia nos dois países. ...
Sorrentino aponta que Brasil e China firmaram um acordo bilateral em 2017 e que as plataformas chinesas tiraram proveito disso. ...
De acordo com a Safeguard Defenders, no país europeu, os "centros de serviços" estariam ligados justamente a um acordo bilateral de 2015 que permitia aos policiais chineses integrar patrulhas ...
Em caminho oposto, o Uruguai tenta se descolar do bloco e fechar um acordo bilateral com a China, que compraria a grande maioria dos produtos exportados pelos uruguaios – carnes, vinhos, leite ...
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