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Ana Luiza Albuquerque: No meio disso tudo, Maduro convocou eleições para uma Assembleia Nacional Constituinte sem chamar um referendo para que a população pudesse se posicionar sobre a convocação ...
Spínola voltou a indicar que Portugal realizará eleições para a instalação de uma Assembleia Nacional Constituinte e para a formação de um novo governo. ...
Saab foi nomeado após sua antecessora ser derrubada em 2017 pela Assembleia Nacional Constituinte —órgão criado para, na prática, anular os poderes da Assembleia Nacional, que tinha maioria opositora ...
O atual procurador-geral foi nomeado após sua antecessora ser derrubada em 2017 pela Assembleia Nacional Constituinte —órgão criado para, na prática, anular os poderes da Assembleia Nacional, ...
Nacional Constituinte; e em 2019, no apoio a Juan Guaidó. ...
Nacional Constituinte", disse Petro, durante uma mobilização de indígenas que o apoiam em Cali. ...
Na época, a estratégia da esquerda —sobretudo do recém-fundado PT e de parte do PMDB, que crescera como oposição durante a ditadura— focava a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte ...
Nacional Constituinte. ...
O que ele não esperava é que, pouco após seu ato histórico na Assembleia Nacional Constituinte, um homem atravessaria praticamente todo o globo para fazer um pedido inusitado. ...
Como diz o senador Paulo Paim (PT-RS), com a propriedade de quem integrou a Assembleia Nacional Constituinte, nossa Constituição é uma das Cartas mais progressistas do mundo. ...
Preferia algo nos moldes de uma Assembleia Nacional Constituinte "que varreria o entulho autoritário". Mas essa proposta, afirma, "já não era tão clara" e tinha menos adesão. ...
Nacional Constituinte , circunstância que lhe confere a condição eminente de órgão de encerramento ('organo di chiusura') de todas as controvérsias constitucionais, por ser definitiva a decisão ...
Instalou e presidiu a Assembleia Nacional Constituinte por dois dias até a eleição do presidente Ulysses Guimarães e presidiu o Congresso Nacional, também por dois dias, até a eleição de seu ...
Em 1987, Moreira Alves foi responsável por declarar instalada a Assembleia Nacional Constituinte e presidiu suas sessões iniciais. ...
Naquele dia, a Assembleia Nacional Constituinte criada após a tomada da Bastilha deliberou sobre os poderes constitucionais a serem eventualmente concedidos ao rei Luís 16 sobre as decisões do ...
Não que algum partido de oposição fosse contra a proposta —mas parlamentares de esquerda davam mais ênfase à defesa da convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte, que se encarregaria ...
Em junho de 1987, Siqueira, então deputado federal e relator da subcomissão dos estados da Assembleia Nacional Constituinte, redigiu e entregou ao deputado Ulysses Guimarães a fusão de emendas ...
A medida foi anunciada pelo Departamento do Tesouro dos Estados Unidos um dia após a eleição da Assembleia Nacional Constituinte na Venezuela. ...
"Eleições mais livres que se verificaram no país", registrou o tribunal superior da recém-criada Justiça Eleitoral sobre a escolha de deputados para a Assembleia Nacional Constituinte, cujos ...
Na Assembleia Nacional Constituinte, assessores do Exército atuavam nas conversas com constituintes e repassavam as informações para o ministro do Exército, general Leônidas Pires Gonçalves. ...
Permitam-me um testemunho: como repórter, acompanhei no Congresso o dia a dia da Assembleia Nacional Constituinte (1987-88). ...
Cinco dias após os cem dias, Sarney enviaria ao Congresso a proposta de convocação da Assembleia Nacional Constituinte, que resultaria na Constituição de 1988. ...
Como mostrou a Folha, o PT tenta desde a Assembleia Nacional Constituinte tirar das Forças Armadas a atribuição de atuar como garantidora da lei e da ordem —o que possibilita que militares atuem ...
Nesse período de um ano, muita gente hesitou diante das Diretas ou até trabalhou contra a campanha, calculando que a prioridade deveria ser a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte ...
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