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Em 2019, a então procuradora, a gambiana Fatou Bensouda, disse haver "base razoável" para atribuir pelo menos o crime de tortura a militares americanos que atuaram em prisões no Afeganistão de ...
A lei é de 1979 e, como eu disse, não havia crime de tortura. E isso já foi confirmado pelo STF. E como diria Ruy Barbosa: quem tem direito a dar a última palavra é o STF. ...
A deputada Erika Hilton (PSOL-SP) protocolou texto para "equiparar as ações e métodos que objetivam a conversão da orientação sexual e da identidade de gênero ao crime de tortura". ...
"Não é razoável (...) pretender-se imputar a agentes públicos, sem qualquer elemento mínimo, a prática do crime de tortura ou mesmo a intenção deliberada de causar prejuízo ao Estado brasileiro ...
Ele foi preso temporariamente pelo crime de tortura. ...
Em sessão realizada nesta terça-feira (27), os desembargadores também incluíram o crime de tortura por omissão relevante na denúncia contra Monique Medeiros, a mãe da criança. ...
Vou efetivamente realizar uma representação pelo crime de tortura diretamente no Ministério Público", afirmou. ...
Sâmia respondeu, então, que o parlamentar "responde pelo crime de tortura". "Você responde pelo crime de tortura, meu senhor, e vem falar de movimento social? Coloque-se no seu lugar." ...
Estamos diante do crime de tortura —crime inafiançável de "constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental com o fim de obter confissão"— ...
Não perdoou crime de tortura, tráfico de entorpecentes, terrorismo e os definidos como hediondos", argumentou. ...
Não perdoou crime de tortura, tráfico de entorpecentes, terrorismo e os definidos como hediondos", argumentou.Até o momento, somente as partes do processo foram ouvidas pela Corte. ...
de tortura. ...
Estou dizendo apenas que a prova, que é importante, e até chocante, ela deve ser judicializada, inclusive para apuração de eventual crime de tortura praticado pela Polícia Militar", disse o relator ...
Dois homens foram presos em flagrante e um adolescente foi apreendido na noite desta segunda (13) por suspeita de crime de tortura. ...
A Justiça de São Paulo condenou as duas donas e uma funcionária da escola infantil Colmeia Mágica pelo crime de tortura e maus-tratos contra nove crianças na instituição particular, localizada ...
Também podemos tipificar nessa situação o crime de tortura, que também ocorre quando uma pessoa é mantida a intenso sofrimento físico e mental, que era o caso. ...
"Tem que prendê-lo em flagrante pelo crime de tortura, ou impichar aqui e ser preso depois". O parlamentar disse que estava "disposto a matar e morrer" pelo Brasil. ...
O Tribunal de Justiça da Bahia negou o pedido de prisão preventiva dos empresários Alexandre Santos Carvalho e Diógenes Carvalho Souza, denunciados sob acusação do crime de tortura contra os ...
Pela Lei 9.455/97, o crime de tortura é inafiançável, com pena de prisão de dois a oito anos. ...
O crime de tortura teria supostamente ocorrido quando a mesma freira deixou uma idosa trancada em um banheiro nua, por mais de uma hora, em um dia frio. ...
Nesta terça (14), a delegada-geral do Rio Grande do Norte, Ana Cláudia Saraiva, afirmou que as imagens apontam para o crime de tortura e maus-tratos, mas que ainda é preciso aguardar o término ...
tortura, que é imprescritível. ...
Ela foi indiciada pelo crime de "tortura imprópria", ou seja, "aquele que se omite em face dessas condutas, quando tinha o dever de evitá-las ou apurá-las", com pena de um a quatro anos de prisão ...
Aos dois também foi imputado o crime de tortura por episódios que ocorreram em outros dias. Ele em duas ocasiões e ela em uma, por omissão. ...
Aos dois também foi imputado o crime de tortura por episódios que ocorreram em outros dias. ...
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