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O TRE-CE já havia condenado em segunda instância Maurício Martins (sem partido), vereador eleito pelo PT em Russas (CE), pelo mesmo crime eleitoral em novembro do ano passado. ...
O processo correu e, em 1996, o próprio Magdalena condenou Sérgio a 19 dias de prisão por crime eleitoral. ...
Ela respondeu que não sabe qual foi a motivação de Boulos e da equipe, e reforçou que o ocorrido foi um crime eleitoral. ...
"Em uma de suas manifestações mais recentes, em 03/10/2023, posicionou-se contrariamente à prática de crime eleitoral e inelegibilidade de Jair Bolsonaro pela realização de diversas ‘lives’ nas ...
eleitoral ou de improbidade. ...
Moraes afirmou que o descumprimento da decisão poderia acarretar a responsabilização criminal dos diretores da corporação por desobediência e crime eleitoral. ...
A troca de símbolos e referências políticas em órgãos públicos configura uma prática irregular e ilegal, que pode configurar um crime eleitoral", diz o texto publicado pelo sindicato. ...
O principal crime eleitoral atribuído ao ex-presidente é bem anterior ao pleito. Em tese, o tribunal deveria tê-lo julgado antes de o país ir às urnas. ...
"Entendo assistir razão ao recorrente no ponto em que alega conexão de suposto crime eleitoral por ele cometido com o crime comum pelo qual foi denunciado e condenado", afirmou Kassio em seu ...
Crime eleitoral e crime comum O STF decidiu em março de 2019 que crimes comuns, como corrupção e lavagem de dinheiro, quando associados a crimes eleitorais, como caixa dois, devem ser julgados ...
Segundo os parlamentares, a não declaração do imóvel ao TSE pode configurar crime eleitoral de falsidade ideológica "vez que a omissão da aquisição do imóvel pode ter falseado a prestação de ...
Em seu relatório final, o delegado Erick Blatt, da Polícia Federal, declarou não ter visto sinais de crime eleitoral. ...
O americano tornou-se réu num intricado caso de contabilidade de campanha, e o brasileiro poderá em breve ter seus direitos políticos cassados por crime eleitoral. ...
O crime eleitoral-sexual de Donald Trump é café pequeno perto da tentativa de golpe de Estado que atiçou e ativou em 6 de janeiro de 2020, com a invasão terrorista do Capitólio por sua tropa ...
Fundador da Qualicorp, o empresário confessou o crime eleitoral e firmou um acordo de delação homologado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), que previa o pagamento de R$ 200 milhões como ressarcimento ...
No caso de crime eleitoral, por exemplo, o prazo vale para a eleição na qual o candidato concorreu e nas realizadas nos oito anos seguintes. ...
O governador reconheceu erros no caso da "folha secreta" do Ceperj, mas disse não ver crime eleitoral. ...
"Lula não foi eleito, TSE roubou os votos para Lula, houve crime eleitoral, violaram a urna de votação. ...
Mercadante sugeriu que a inclusão dos novos beneficiários, em particular nessa situação, pode configurar um crime eleitoral —uma prática de compra de votos usando recursos públicos. ...
O empresário firmou acordo de delação com o Ministério Público em 2020 e confessou o crime eleitoral de caixa dois em um caso envolvendo o senador tucano José Serra (SP). ...
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