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"Para configurar dano moral, o Judiciário precisa entender que há prejuízo severo ao emocional [do candidato], não só uma questão mais cotidiana. ...
O juiz de direito Hilmar Castelo Branco Raposo Filho, da 21ª Vara Cível de Brasília do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, entendeu que houve "dano moral coletivo". ...
A decisão também determinou o bloqueio de mais de R$ 600 milhões da Transwolff para garantir o pagamento de dano moral coletivo. ...
Tour realizado pela plataforma Guia Negro foi acompanhado por policiais em 2020; tribunal considerou dano moral coletivo, e estado diz que analisa ação O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou ...
moral coletivo e danos sociais causados ao Brasil. ...
Decisão também determinou bloqueio de R$ 600 milhões da Transwolff para garantir pagamento de dano moral coletivo A Justiça de São Paulo aceitou a denúncia do Ministério Público e tornou réus ...
moral infligido ao Estado mexicano e aos seus cidadãos". ...
A empresa é alvo de pedido dos promotores de indenização por dano moral coletivo de R$ 596.290.746,00, mesmo valor da renda bruta declarado em 2021 à Junta Comercial. ...
DPU pede ressarcimento de dano moral coletivo de R$ 1 milhão com valores destinados ao Fundo Estadual de Reconstituição de Bens Lesados do Consumidor. ...
A Justiça determinou ainda o bloqueio de R$ 600 milhões em patrimônio para garantir o pagamento a título de dano moral coletivo. ...
A Justiça determinou o bloqueio de R$ 600 milhões em patrimônio para garantir o pagamento a título de dano moral coletivo. ...
Segundo o especialista, o aposentado pode ainda recorrer à Justiça, processando a empresa e o próprio INSS por dano moral. ...
Juiz negou pedido de indenização por dano moral de R$ 100 mil feita pelo escritor, afirmando que ambos costumam trocar ofensas nas redes O jornalista e escritor Mario Sabino diz que vai recorrer ...
Não é por outra razão que tais casos, quando levados ao crivo do Poder Judiciário, terminam gerando condenação solidária entre a associação e o INSS, para ambos serem condenados no dano moral ...
Nos dois casos, o magistrado não viu qualquer conduta que tivesse causado dano moral. ...
Por meio de um termo de ajuste de conduta, o empregador se comprometeu a pagar R$ 80 mil em verbas rescisórias e mais R$ 80 mil por dano moral. ...
moral", afirmou o desembargador Alcides Leopoldo e Silva Júnior. ...
Após a reprise especial da produção, em janeiro de 2015 pela Globo, Maria de Lourdes entrou com um processo contra a emissora, no qual pedia R$ 3 milhões por direito de imagem e dano moral irreversível ...
"A alegação de que há dano moral pelo desvio de finalidade do patrimônio protegido merece, como ressaltou o representante do Ministério Público, maior dilação probatória", diz a decisão da magistrada ...
moral coletivo por ter vinculado seus funcionários a uma manifestação contra o governo da então presidente Dilma Rousseff (PT), em 2016. ...
Na avaliação do Executivo, aprimorar a tipificação do que é dano moral nesses casos pode ser um passo importante na direção de reduzir os conflitos. ...
Em nota, a AGU afirmou que concorda com o pedido de condenação da empresa ao pagamento de R$ 13,4 milhões em indenização por dano moral coletivo, mas que não apoia a retirada da outorga de radiodifusão ...
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