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A análise da matéria foi motivada a partir de um caso julgado pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) de uma mulher de 34 anos que ajuizou ação de danos morais e materiais contra seu padrasto ...
O padre Lodi foi processado por danos morais e ato ilícito por impedir, mediante um habeas corpus, que uma mulher realizasse a interrupção de uma gestação legal em 2005, dada a condição do feto ...
Em setembro de 2023, a União foi condenada a pagar pensão e indenizar em R$ 1 milhão o filho da vítima por danos morais. ...
O valor inicial da indenização por danos morais era de R$ 5.000. No entanto, Valente não pagou no prazo. ...
morais coletivos devido a um discurso contra homossexuais e pessoas com o vírus HIV. ...
Segundo processo judicial, ela tem direito de receber cerca de R$ 334 mil pelos benefícios não pagos mais R$ 10 mil de indenização por danos morais, somando pouco mais de R$ 344 mil. ...
morais e pelas lesões causadas. ...
Em sua decisão, a magistrada afirma que Toledo não conseguiu comprovar a ocorrência dos danos morais. ...
É de que basicamente o Elon Musk tem feito danos morais contra a democracia, uma coisa absurda. ...
Ainda é possível entrar com uma ação para ressarcimento dos danos morais causados pela situação. ...
Negro foi acompanhado por policiais em 2020; tribunal considerou dano moral coletivo, e estado diz que analisa ação O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Estado a pagar R$ 750 mil por danos ...
afirma no processo que foi vítima de danos morais pela influenciadora. O F5 teve acesso aos autos, que corre na 7ª Comarca de Manaus. A decisão cabe recurso. ...
Eles pediram R$ 1 milhão em danos morais. Os magistrados, após discussão, fixaram essa indenização em R$ 75 mil. Corrigidos, os valores devem ultrapassar os R$ 100 mil. ...
Prefeito afirmou que adversário fez acusação sem provas e prejudica a democracia; Boulos afirma fazer cobrança O prefeito Ricardo Nunes (MDB) entrou com uma ação por danos morais contra o deputado ...
Ele condenou o plano a realizar o exame, bem como a pagar uma indenização por danos morais de dez salários-mínimos (R$ 14.120). ...
Por isso, ele pede uma indenização de R$ 50 mil por danos morais e uma retratação nos mesmos veículos da Globo que publicaram a informação, que segundo ele é falsa. ...
A empresa pode receber uma multa de R$ 300 mil por descumprimento de obrigações e outra de R$ 10 milhões por danos morais difusos, cujo valor deve ser destinado para o Fundo de Interesses Difusos ...
Ainda em 2022, o Ministério Público do Rio de Janeiro ajuizou ação civil pública para condenar o pastor ao pagamento de indenização no valor de R$ 300 mil por danos morais coletivos. ...
As entidades — Educafro, Ponteduca e Anced Brasil— dizem que a escola segrega os alunos bolsistas dos pagantes e, por isso, pedem uma indenização de R$ 15 milhões por danos morais coletivos e ...
morais ao porteiro Reginaldo Silva de Lima após um caso de agressão física e ofensas raciais ocorrido em junho de 2022, em um prédio de Copacabana, na zona sul. ...
Agora, os advogados pedem a condenação por danos morais sofridos por ele e por Michelle Bolsonaro, no valor de R$ 20 mil, além de retratação por meio dos canais oficiais da Presidência e de uma ...
A família pedia que a União e o Governo do Rio de Janeiro pagassem uma indenização por danos morais, uma pensão vitalícia e despesas funerárias. ...
A sentença por corrupção serviu de munição para os outros três herdeiros, que entraram com mais uma ação contra Tarsilinha, por danos morais pelo uso indevido da imagem da pintora em situação ...
O escritor entrou com uma ação judicial solicitando o pagamento de R$ 100 mil por danos morais por uma postagem feita nas redes sociais em que José de Abreu o chamava de canalha e destruidor ...
Em 2021, o Tribunal de Justiça de São Paulo já havia negado a ação de reparação de danos morais ingressada pela apresentadora contra a deputada. ...
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