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As ações foram apresentadas pela Procuradoria-Geral da República no ano passado. O direito às armas foi quase exclusivamente masculino durante um longo período da história. ...
Antes de terminar a agenda do dia, o primeiro-ministro japonês ainda participa de evento na Faculdade de Direito da USP, no largo São Francisco, às 17h30, para tratar de economia. ...
de base para que sua mulher fosse investigada por tráfico de influência. ...
da Saúde na sexta-feira, em um momento em que esse direito está sendo questionado em várias partes do mundo. ...
A lei brasileira considera a violência política contra a mulher "toda ação, conduta ou omissão com a finalidade de impedir, obstaculizar ou restringir os direitos políticos da mulher". ...
Diante da revelação da gravidez, feita na última segunda-feira (29), no Mais Você (Globo), algumas seguidoras ficaram decepcionadas ao perceber que o vídeo dos testes negativos foi postado quando ...
Em nota enviada à coluna, o Cremesp afirma que respeita o direito da mulher ao aborto legal "em casos de vítimas de crime sexual" e diz que tem a prerrogativa de fiscalizar o exercício ético ...
Lula, segundo Tathiane Piscitelli, professora de direito da FGV. ...
Leia, abaixo, a íntegra da nota enviada à coluna pelo Cremesp nesta terça (30): "O Cremesp respeita o direito da mulher ao aborto legal em casos de vítimas de crime sexual. ...
"Nós, dos grupos vulneráveis dessa sociedade, devemos nossa sobrevivência ao STF", afirmou Eunice Aparecida Prudente, professora sênior da Faculdade de Direito da USP, uma mulher negra. ...
Empresa diz que mulher queria sentar em parte do avião diferente da que tinha comprado; ela afirma que tinha prioridade para usar o assento Ativista do direito de pessoas com deficiência, a professora ...
O direito do consumidor parte da premissa que tudo que está no contrato foi lido e acordado pelo segurado", diz ela. Quais são os direitos do consumidor que contrata um seguro de vida? ...
E, como afirma sua mãe solo Adele, "o homem do futuro é uma mulher". ...
Depois que me assumi como mulher transgênero me senti empoderada para levar esse processo adiante. Antes, eu era muito tímida." ...
Jacopo Coghe, presidente da Pró-Vida e Família, outra organização antiaborto, afirma que embora esteja feliz que o governo tenha reiterado o direito de grupos como o dele de participarem de discussões ...
Com participação ativa de leigos católicos e a partir de uma filosofia jusnaturalista, incidem para restringir o direito ao aborto no país. Mas não só isso. ...
Antes disso, em fevereiro, o juiz já havia rejeitado uma queixa anterior da mesma mulher. Segundo o juiz Lewis Kaplan, Bellino demorou muito para formalizar as acusações. ...
"A história de como ela emergiu daquela cena das boates é contada por gente que não a conhecia direito, que a viram num clube e tiveram algumas impressões. ...
Empresa afirma que, todos os anos, tem detectado e bloqueado bilhões de anúncios antes que eles sejam exibidos Um relatório da FGV Direito Rio diz que foram aprovados para veiculação no YouTube ...
"Meu pai era meio machista e achava que mulher não precisava estudar, e deu preferência pros meus dois irmãos. ...
A norma do CFM veta a assistolia fetal, que consiste numa injeção de produtos químicos que provocam a morte do feto para, depois, ser retirado do útero da mulher. ...
Deus criou o homem e a mulher e é assim que nós cremos", disse a pastora. ...
A professora de direito da Universidade Federal do Ceará Raquel Machado considera que Deltan dá uma interpretação para a decisão da Justiça Eleitoral que extrapola o que foi dito. ...
O veredito que o condenou também traz outras mudanças: enseja credibilidade ao relato da mulher, mantém sua identidade preservada e deixa claro não ser necessária a existência de lesões físicas ...
Segundo disse Barker à Australian Broadcasting Corporation (ABC), ele pediu "educadamente" à mulher que o bebê não poderia ficar quando o choro da criança começou a interromper a sua linha de ...
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