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Segundo a medida provisória que o criou, o Ministério Extraordinário do Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul deve funcionar até o início de 2025, Além de uma eventual troca definitiva na ...
A estrutura dos ministérios é definida por decreto e não pela medida provisória. ...
Na cerimônia de quarta, Pimenta posou ao lado de Lula e Leite após o presidente assinar medida provisória que institui o vale reconstrução, apoio financeiro destinado a famílias de desabrigados ...
Anúncio foi feito durante reunião de Lula e ministros com prefeitos do Rio Grande do Sul O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai enviar uma medida provisória ao Congresso Nacional ...
O ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) informou que uma medida provisória será encaminhada ao Congresso Nacional e que a previsão é que esse pagamento aconteça até o final da ...
Anúncios do governo federal Além do pacote de R$ 50,9 bilhões e da suspensão da dívida, o governo federal publicou no sábado (11) uma medida provisória para destinar R$ 12,2 bilhões para ações ...
A medida provisória que cria a nova estrutura, que tem status de ministério, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. ...
A iniciativa será instituída por meio de MP (medida provisória), que deve ser publicada também nesta quarta. ...
Por isso não faz sentido aumentar ainda mais a sobreoferta de energia, como fez a medida provisória 1.212, assinada na presença de diversos governadores nordestinos Em síntese, a expansão da ...
Receita Federal afirma que medida é essencial para previsibilidade das contas públicas; texto vai para sanção O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (14), a MP (medida provisória) que ...
O programa foi instituído por medida provisória, mas que tem validade até 31 de maio. Caso o projeto de lei não seja aprovado até lá, o Mover, na prática, deixa de existir. ...
No caso do arroz, o governo federal editou uma medida provisória que autoriza a importação de até 1 milhão de toneladas do alimento. ...
Em 31 de dezembro, Bolsonaro assinou medida provisória para liberar R$ 700 milhões ao Ministério da Cidadania e atender áreas atingidas pelas chuvas. ...
O restante do dinheiro da medida provisória é subsídio federal para crédito bancário, R$ 6,95 bilhões. ...
repassar que a medida provisória assinada a semana passada envolvia recursos da ordem de 12 bilhões de reais. ...
Valor será usado em diferentes medidas anunciadas, como a importação de arroz e a compra de medicamentos O governo federal publicou MP (medida provisória) que abre crédito extraordinário de R ...
Em seguida, a partir da consolidação de demandas de prefeitos, governador e ministérios, será editada medida provisória para liberar créditos extraordinários, que não serão contabilizados nas ...
O governo, até agora, já editou uma medida provisória para antecipar recursos da privatização da Eletrobras e reduzir o custo da tarifa de energia em 5%. ...
Segundo Marinho, uma MP (medida provisória) deve ser editada para abrir caminho a parte das ações. ...
Texto foi aprovado de forma simbólica e em menos de dez minutos; matéria segue para o Senado O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) a MP (medida provisória) que permite ...
Uma medida provisória vai autorizar a compra. ...
Na exposição de motivos da medida provisória n. 1.202, que renova o benefício fiscal, o principal argumento (de todas as horas) foi o da empregabilidade, também usado na reforma trabalhista de ...
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