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Com a medida provisória da semana passada, Santana calcula que, de 50 gigawatts solares, o volume a ser substituído saltaria para 80 gigawatts. ...
No final de 2023, o governo editou uma medida provisória que, entre outras questões, promovia a volta da cobrança de três contribuições federais a partir de 1º de abril para essas empresas (PIS ...
Isabella Faria conversa com a repórter especial Alexa Salomão Especialistas em energia classificaram a medida provisória assinada pelo governo no começo do mês como um texto complexo e com ações ...
Até o momento, a distribuidora é a que possui mais créditos tributários que, por força de uma medida provisória do governo, serão submetidos às restrições orçamentárias da União para efeito de ...
O governo tem interesse que o projeto seja votado antes da MP (Medida Provisória) 1.202, que revogava o Perse e motivo de resistência dos deputados. ...
O texto foi enviado ao Congresso em fevereiro como MP (medida provisória), mas acabou avançando via projeto de lei diante da resistência da Câmara com a tramitação de MPs, que exigem uma comissão ...
Em outra frente, o governo Lula editou uma medida provisória para antecipar parte dos recursos da privatização da Eletrobras para reduzir o custo da conta de luz. ...
Atrás de R$ 35 bi para baixar conta de luz Depois de ter rebaixado a tarifa da conta de luz no curto prazo em 5% com uma MP (medida provisória) da semana passada, agora o governo estuda o que ...
Pereira Jr. afirmou não ser do "interesse do governo trazer a discussão do Perse para esta medida provisória". ...
Como mostrou a Folha, após publicar uma MP (medida provisória) para baixar a conta de luz no país em até 5% neste ano, a gestão petista busca mais R$ 35 bilhões para aliviar as faturas a partir ...
"Geramos expectativa a partir da medida provisória de maio e acabamos caducando a medida provisória. ...
Estratégia é debatida entre os ministros Alexandre Silveira, Fernando Haddad e Rui Costa Após publicar uma MP (medida provisória) para baixar a conta de luz no país em até 5% neste ano, o governo ...
Em maio de 2023, o Planalto publicou medida provisória para finalizar construções escolares para o ensino básico. ...
Utilizando uma lógica fiscalista e em embate com o Congresso, foi proposta inicialmente a extinção do Perse, por meio de medida provisória, com pouca ou nenhuma abertura para debate com a sociedade ...
Em março, o presidente Lula editou medida provisória que liberou crédito extraordinário de R$ 1 bilhão para os ministérios executarem o plano de trabalho na TI Yanomami. ...
Bähr acompanhou com preocupação o anúncio da medida provisória que prometia reduzir a conta de luz. ...
Após a medida provisória, prefeituras de todo país cadastraram milhares de obras. Em novembro, uma lei foi sancionada com aquilo que, no geral, estava na medida provisória. ...
Segundo o Ministério do Empreendedorismo, 25 milhões de CNPJs serão beneficiados O presidente Lula (PT) marcou para segunda-feira (15) a assinatura da medida provisória que lançará o Desenrola ...
Apenas um dia depois da medida provisória, o governo faz uma reunião a fim de ouvir de especialistas o que fazer do setor elétrico. ...
A medida deve ser um dos eixos da MP (medida provisória) do crédito em elaboração pelo Executivo. ...
A emenda foi protocolada pela comissão mista que analisa a medida provisória de renovação da vigência do Desenrola Brasil. ...
Mas o próprio governo aumentou subsídios nesta semana, com a edição de medida provisória que beneficia energias renováveis. ...
A iniciativa vem um dia depois de Lula assinar uma MP (medida provisória) anunciada com a promessa de baixar a tarifa. ...
Inscreva-se abaixo: MP da conta de luz gera críticas A MP (medida provisória) assinada nesta terça pelo presidente Lula (PT) para cortar as tarifas da conta de luz no país pode deixar uma conta ...
provisória) que tem como objetivo reduzir a conta de luz. ...
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