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Segundo Ricardo Ferrari Nogueira, presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB-SP e conselheiro secional, o remanejamento, caso de fato executado futuramente, deve ocorrer por decreto ...
Defensora de pautas ambientais e democráticas, a atriz foi uma das palestrantes do seminário sobre os 40 anos das Diretas Já, realizado pela OAB e Folha no último dia 29. ...
palestra no programa internacional de alta formação Segurança Jurídica e Tributação, realizado na Espanha pela Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA), braço educativo do Conselho Federal da OAB ...
Segundo o advogado Henderson Fürst, presidente da comissão de bioética da OAB-SP, cada instituição tem criado justificativas e imposto barreiras para os abortos tardios resultantes de estupro ...
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) vai realizar um curso sobre segurança jurídica e tributação, e a programação prevê também a participação de outros ministros do STF, como o presidente da ...
O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) também aprovou, por unanimidade, um parecer que diz que o projeto de lei que acaba com a saidinha temporária de presos em datas comemorativas ...
ou e-Título Carteira de Identidade Militar Certificado de reservista ou dispensa militar Carteiras expedidas por órgãos fiscalizadores de exercício profissional, como OAB ...
Se até mesmo a OAB patrocina, presuma o valor republicano do encontro além-mar. Temos o maior salário do Estado brasileiro, sem contar os extras não contabilizados. ...
Gonçalves presidiu o braço mineiro da OAB de 2016 a 2018, e também foi presidente da comissão nacional de direitos sociais da OAB, além de presidente da Abrat (Associação Brasileira de Advogados ...
O crime ocorreu no dia 26 de fevereiro, no centro da cidade, nas proximidades da sede da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), do Ministério Público e da Defensoria Pública. ...
Os ministros Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques e o presidente da corte, Luís Roberto Barroso, participarão ainda de um último evento da OAB, em Madri, entre os dias 6 e 8 de maio, além de ministros ...
O advogado Antonio Cláudio Mariz de Oliveira falou em nome dos ex-presidentes da OAB-SP. ...
Oliveira, que é presidente da Comissão de Direito Tributário e Constitucional da OAB-SP (subseção Pinheiros), reforça que a liminar gera um grau de insegurança para as empresas. ...
Painel de evento da Folha e da OAB-SP sobre as Diretas Já discute importância da participação popular na atualidade A insatisfação popular demonstrada no movimento das Diretas Já foi um dos fatores ...
Aludindo indiretamente às disputas entre o Supremo e o Congresso Nacional, Sica, da OAB-SP, disse que, para sobreviver, o Judiciário precisa desenvolver a autocontenção. ...
Um relatório final será elaborado pelo conselheiro Carlos Nicodemos e pelo representante da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no CNDH, Hélio Leitão. ...
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) vai realizar um curso sobre segurança jurídica e tributação. ...
Vasques acabou reprovado na segunda fase da prova da OAB, em fevereiro. ...
No caso do TST, os ministros reduziram na última segunda-feira (22) a três nomes uma lista sêxtupla apresentada pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para uma vaga decorrente da advocacia. ...
A advogada animalista Giovana Poker, mestra em direito com foco em dignidade animal e membro consultivo da Comissão de Defesa e Proteção Animal da OAB Niterói, diz que tratar os bichos como bagagem ...
O crime aconteceu no dia 26 de fevereiro, na avenida Marechal Câmara, nas proximidades da sede da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), do Ministério Público e da Defensoria Pública. ...
Camilla Varella, da comissão da pessoa com deficiência OAB-SP, diz que existe hoje uma grande assimetria nessa modalidade de planos. ...
Há também casos que envolvem pessoas físicas, como uma denúncia da Comissão de Direito Ambiental da OAB-CE (Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará) de uma construção irregular de barraca de praia ...
"Essa medida visa garantir não somente a segurança, como o desenvolvimento saudável dos menores", diz Mauricio Nahas Borges, advogado e membro da Comissão da Advocacia Trabalhista da OAB-SP. ...
O caso mobilizou a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do Distrito Federal, que solicitou a entrada no processo para defender Azevedo e Fernandes. ...
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