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Assim, cidadãos renunciaram a parte de seus direitos individuais e consentiram em favor desse novo ente resultante de um novo pacto social: o Estado, cuja finalidade é a busca do bem comum. ...
O que demanda um novo pacto social entre as famílias, escolas e comunidades. O que inclui perceber que não há nada de encantador em ver um bebê com celular na mão. ...
Fundamentalmente, escassez e uma ruptura do pacto social" entre a população e o governo comunista, afirma ele. ...
O pacto social da competição e da exploração subjugou o pacto da cooperação e do cuidado. ...
Frantz Fanon nos alerta que no colonialismo o colonizado é colocado abaixo da linha da humanidade, estando aquém do "pacto social" que instaura a "dominação legítima", por isso o genocídio e ...
Ela disse que embora a Lei da Anistia não tenha impedido a responsabilização civil de agentes públicos na ditadura, houve um "pacto social" de superação daquele momento com sua promulgação. ...
"O pacto social plural firmado na Constituição de 1988 assegura o respeito à autodeterminação dos povos indígenas como o referencial da relação desses povos com o Estado. ...
Já ouvimos incontáveis vezes a cadeira ser chamada de cadeira, tantas que a arbitrariedade desse signo (como sabemos, não há na palavra em si nada que remeta ao objeto, trata-se de um pacto social ...
"[O Maracanã] surgiu do esforço de inclusão e interação social de torcedores, imprensa e Estado a partir de um pacto social que entendia as camadas populares como os verdadeiros representantes ...
Não cabe, num lugar humanitário e democrático, homenagear pessoas que quebraram o pacto social de não tortura", afirma. ...
"Convido os candidatos a deixarem todas as bandeiras políticas de lado e fazerem um pacto social pela segurança." ...
Segundo ele, o fracasso "demonstra que a disposição para a paz e o pacto social não existem no poder econômico". ...
Os eventos sem precedentes de 2023 estão corroendo o pacto social e colocando em risco a segurança nacional. ...
A Constituição Federal estabelece, no artigo 227, que crianças e adolescentes devem ter seus direitos garantidos com prioridade absoluta pelo Estado brasileiro, pelas famílias e por toda a s ...
É premente a necessidade de trabalharmos o tema da tributação de maneira responsável, fundada no exercício da cidadania, da corresponsabilidade, do fortalecimento do pacto social e da compreensão ...
No Twitter, afirmou que o "convite para um pacto social pela mudança" proposto por seu governo foi rejeitado por um grupo que "não percebeu que a sociedade exige seus direitos". ...
E, por um deslize —não da bola, que não pensa, mas do jogador—, o pacto social pode desmanchar, e a conjuntura política, ruir. ...
E refazemos o chamado para que todos os setores da sociedade se juntem a nós, refundando nosso pacto social e a partir dele construindo políticas públicas apoiadas por todas as pessoas. ...
O antídoto para controlar a sanha humana de submeter um gênero ao outro passa pela criação e vigilância de um novo pacto social, mas pode chamar de feminismo mesmo. ...
forma sistemática a trabalho precarizado e a violações de direitos fundamentais e do trabalho só será possível mediante esforço coletivo e institucional convergente para celebração de um novo pacto ...
Na dificuldade de resolver os problemas, um certo pacto social concede às plataformas um aspecto paraestatal, como se fossem organizações de interesse social e não somente empresas. ...
Acredito que a linguagem, da mesma forma que o pacto social como um todo, seja fundada em relações de confiança. Que essas relações andam abaladas em nossa sociedade é evidente. ...
A reforma tributária precisa ser tratada como pacto social e federativo, que leve em consideração a função social e redistributiva do Estado.O momento é de diálogo, para superação do atraso do ...
Precisa criar um pacto social envolvendo estado, governos, terceiro setor, comunidades e iniciativa privada. ...
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