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Lula foi acusado por partidos da base e de oposição de propaganda eleitoral antecipada, o que pode render uma multa ao petista. ...
eleitoral antecipada. ...
A pré-campanha de Ricardo Nunes (MDB) irá à Justiça contra os dois por considerar que houve propaganda eleitoral antecipada. ...
"A manifestação do presidente não pode ser enquadrada como propaganda eleitoral antecipada, e nem mesmo teve o escopo de influenciar as eleições. ...
Antes de transformar o ato numa flagrante propaganda eleitoral antecipada a favor de Guilherme Boulos, Lula usou o discurso do Dia do Trabalhador para enviar três recados a uma fatia-chave da ...
Segundo o juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, o vídeo não configura propaganda eleitoral antecipada, como argumentou o MDB. ...
eleitoral antecipada em panfletos e pediu à Justiça eleitoral que ele seja multado. ...
Essas manifestações são muito perigosas, inclusive é propaganda eleitoral antecipada. Até quando serão admitidas? ...
Há preocupação entre aliados de que uma fala do ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) possa ser vista como uma forma de propaganda eleitoral antecipada. ...
Os organizadores do evento defendem que Ramagem não discurse para evitar acusações de uso da manifestação como propaganda eleitoral antecipada. ...
O advogado de Moro, Gustavo Guedes, diz que há uma lista de atos que podem ser realizados pelos partidos antes da campanha oficial, sem que eles sejam identificados como propaganda eleitoral ...
Sobre a denúncia de que o evento supostamente configuraria propaganda eleitoral antecipada, o desembargador diz que "não compete a este juízo, devendo ser postuladas em âmbito eleitoral competente ...
PRÉ-CAMPANHA O advogado de Moro diz que há uma lista de atos que podem ser realizados pelos partidos antes da campanha oficial, sem que eles sejam identificados como propaganda eleitoral antecipada ...
A analista concorda com Lavareda na opinião de que a legislação brasileira é hipócrita ao considerar que só o pedido explícito de voto configura propaganda eleitoral antecipada (e, portanto, ...
Censuráveis, não por seu conteúdo, mas por configurarem propaganda eleitoral antecipada, portanto, irregular", continuou. ...
Vídeo removido (10.ago.2022) O MPE (Ministério Público Eleitoral) pede ao TSE para multar Bolsonaro por propaganda eleitoral antecipada e a retirada da internet de discurso contra as urnas durante ...
O balanço do TRE-SP também indica que o apresentador José Luiz Datena foi multado em R$ 5.000 por propaganda eleitoral antecipada. Ele desistiu de disputar a eleição para o Senado. ...
Brill que pediu dispensa do cargo dias depois de entrar com representação contra Bolsonaro por propaganda eleitoral antecipada. ...
Corrida eleitoral Durante a corrida eleitoral, os dois candidatos trocaram representações judiciais no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) envolvendo suposta propaganda eleitoral antecipada, discurso ...
O parecer versa sobre representação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral ao TSE para apurar suposta propaganda eleitoral antecipada no discurso com ataques ao sistema eleitoral feito por ...
A manifestação do petista ocorre após a equipe jurídica do PL protocolar sete ações contra Lula por propaganda eleitoral antecipada. ...
A ação do PT pedia a retirada dos posts alegando que se tratava de propaganda eleitoral antecipada negativa e desinformativa. ...
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