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E quando menos se espera aparecem despretensiosas no texto-base de alguma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) até se consolidar numa reforma previdenciária. ...
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) divulgou neste domingo (5) uma proposta de emenda constitucional que autoriza regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações em situações de calamidade ...
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) divulgou neste domingo uma proposta de emenda constitucional que autoriza regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações em situações de calamidade ...
O que é considerado tráfico para alguns é apenas porte para outros A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45/2023 —a "PEC das Drogas", aprovada pelo Senado Federal em dois turnos no último ...
de emenda constitucional para criminalizar "a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar ...
Além de manter válida uma lei que proíbe o aborto após 15 semanas de gravidez, a Suprema Corte da Flórida também decidiu na última segunda (1º) que uma proposta de emenda constitucional para ...
Tão dignas de atenção e energia pública quanto qualquer grave problema social ou alguma proposta de emenda constitucional. ...
Em janeiro, os apoiadores da proposta de emenda constitucional conseguiram o número necessário de assinaturas para colocá-la na cédula de votação no final deste ano. ...
A discussão sobre o fim da medida aprovada pela PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 16, em 1997, é quase tão longa quanto a sua implementação. ...
de Emenda Constitucional (PEC) que pretende despolitizar as Forças Armadas, estabelecendo regras rígidas para militares que queiram participar do processo político-eleitoral ou que ocupem cargos ...
Em reação ao andamento do processo, setores do Congresso Nacional se mobilizam em torno de uma proposta de emenda constitucional que criminaliza com pena de prisão todo e qualquer porte de droga ...
Seja como for, os senadores não gostaram nem dessa versão atenuada e avançam na aprovação de uma proposta de emenda constitucional (PEC) que criminaliza a posse de qualquer quantidade de droga ...
de Emenda Constitucional) sobre o tema no Congresso. ...
Não deu outra, a proposta de emenda constitucional que acaba com a reeleição de presidentes, governadores e prefeitos carrega um jabuti que estende os mandatos de todo mundo. ...
Ainda este mês deverá ser aprovada a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que garante imunidade tributária a igrejas e templos religiosos. ...
Há uma proposta de emenda constitucional em tramitação na Câmara dos Deputados que já ataca os principais problemas do funcionalismo: abrange 100% da carreira federal, substitui a estabilidade ...
emenda constitucional que obriga militares que queiram se candidatar a cargos eletivos a passarem para a reserva os transforma em cidadãos de segunda categoria. ...
A lei foi aprovada no mesmo dia, 19 de abril, em que também teve o "sim" dos deputados uma proposta de emenda constitucional, apresentada pelo governador, que retirou o Detran-MG da Polícia Civil ...
"Tem uma prioridade em especial que é terminar a reforma tributária, ou seja, apresentar as leis complementares posterior à proposta de emenda constitucional da reforma tributária", diz o líder ...
Poderia começar perguntando porque está encalhada no Senado uma proposta de emenda constitucional de 2015 que mexe com as estruturas das Polícias Civis e Militares. ...
de emenda constitucional 32, de 2020. ...
"Ressalta-se a preocupação com a falta de diálogo e o alegado açodamento autoritário do presidente do BC na abordagem de questões relevantes, como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da ...
de emenda constitucional aprovada adequadamente no plano formal —mas discutível no plano substantivo— pelo Legislativo? ...
Ele anunciou em setembro que os senadores devem votar uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) para criminalizar o porte de qualquer quantidade de todas as drogas. ...
Cereja do bolo, o Senado aprovou proposta de emenda constitucional que coíbe as decisões monocráticas, algo que foi lido no STF como uma tentativa de intimidação, já que a própria corte vinha ...
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