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O território com o maior crescimento foi a Raposa Serra do Sol, que em 12 anos ganhou 4.815 crianças e adolescentes. ...
do Sol. ...
O primeiro voto a favor de barrar a demarcação de Guyraroká no Supremo foi dele, em 2014, que citou o precedente de Raposa Serra do Sol e acabou seguido pela maioria. ...
Serra do Sol, na fronteira com a Guiana. ...
Segundo o professor, a mudança em relação ao caso da Raposa Serra do Sol —que não teve repercussão geral, com efeito para todas as decisões futuras— é indicativo disso. ...
Soma-se a isso, diz ela, uma mudança de entendimento dentro do próprio Supremo em relação à decisão da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em 2009, quando a tese apareceu. ...
A queda d'água está localizada em Uiramutã, município de Roraima dentro da reserva indígena Raposa Serra do Sol, próximo às fronteiras com a Guiana e a Venezuela. ...
Em 2013, ao esclarecer a decisão de 2009, o STF afirmou que o marco temporal tinha sido utilizado de maneira pontual para a Raposa-Serra do Sol. ...
A tese apareceu inicialmente no julgamento da terra Raposa-Serra do Sol (Roraima), encerrado em 2009. ...
Luís Roberto Barroso Afirmou que extraiu do caso da Raposa Serra do Sol a visão de que não existe um marco temporal fixo e inexorável para as demarcações. ...
Já Barroso afirmou que extraiu do caso da Raposa Serra do Sol a visão de que não existe um marco temporal fixo e inexorável para as demarcações. ...
Serra do Sol, quando foi usado esse critério. ...
A tese do "marco temporal" emana do acórdão do STF sobre a apreciação da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em 2009. ...
Luís Roberto Barroso, contra Afirmou que extraiu do caso da Raposa Serra do Sol a visão de que não existe um marco temporal fixo e inexorável para as demarcações. ...
Ele seguiu o entendimento criado no julgamento da terra Raposa Serra do Sol, que instituiu a tese pela primeira vez no Supremo Alexandre de Moraes, contra, mas com tese divergente O ministro ...
de um marco temporal, mas abriu a possibilidade da criação de condicionantes para a demarcação de terras —como no caso da Raposa Serra do Sol—, dentre elas, a indenização de quem ficaria sem ...
A análise também dá o exemplo do caso da terra indígena Raposa Serra do Sol, que foi julgado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e baseia a tese do marco. ...
A quinta maior população indígena entre as unidades da federação está em Roraima, estado que concentra três grandes TIs: Yanomami (dividida com o Amazonas), Raposa Serra do Sol e São Marcos. ...
A Terra Indígena Raposa Serra do Sol engloba a maior parte da área de Uiramutã. Para adentrar nesses limites, é preciso autorização. ...
Em seguida vêm a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, com 26.176 indígenas (99,23% da população residente) e a Terra Indígena Évare I, no Amazonas, que possui 20.177 indígenas (95,13% ...
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