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Diante disso, o órgão cogitou na proposta original a criação de uma taxa correspondente a 1,5% do valor pago pelos internautas para ter acesso à rede, em conceito similar à taxa de iluminação ...
Seria um modelo parecido com o da taxa de iluminação pública, cobrada diretamente na fatura da conta de luz. ...
de iluminação pública, cobrada diretamente na fatura da conta de luz. ...
Os paulistanos tiveram aumento acumulado de 121% na taxa de iluminação pública durante a gestão Fernando Haddad (PT). ...
"Já temos uma TIP (Taxa de Iluminação Pública) e não seria bom aumentá-la nos próximos anos", disse. "A mudança vai impactar de 2% a 3% o nosso Orçamento. ...
de iluminação pública por mais três anos. ...
de iluminação pública. ...
Não estão embutidos encargos (como a taxa de iluminação pública de alguns Estados) e o ICMS, diferenciado em cada Estado -que pode variar de 12% a 30%, dependendo do Estado e da faixa de consumo ...
de Iluminação Pública) e a TMPI (Taxa de Manutenção de Pontos de Iluminação), entre 1998 e 2000.De acordo com o Ministério Público Estadual, a sentença argumenta que a TMPI, embora seja chamada ...
Na capital paulista, não eram cobradas as taxas de limpeza pública e de incêndio.EspecialLeia o que já foi publicado sobre a taxa de iluminação pública ...
da Folha OnlineO prefeito de São Paulo, José Serra (PSDB), ingressou com um pedido de suspensão no STF (Supremo Tribunal Federal) de decisão da 12ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo que s ...
Devem participar o ministro da Justiça e o ministro da Defesa.Leia maisÍndios ameaçam incendiar sede da Funai em ManausSTJ suspende cobrança da taxa de iluminação pública em SPLula tenta reaproximar ...
Com informações da Agência BrasilLeia maisRelatório sobre arquivos da ditadura deve ser apresentado em marçoSTJ suspende cobrança da taxa de iluminação pública em SPLula tenta reaproximar Venezuela ...
Com Agência BrasilLeia maisRelatório sobre arquivos da ditadura deve ser apresentado em marçoÍndios ameaçam incendiar sede da Funai em ManausSTJ suspende cobrança da taxa de iluminação pública ...
da Folha OnlineO STJ (Superior Tribunal de Justiça) voltou a suspender a cobrança da taxa de iluminação pública no município de São Paulo. ...
de iluminação pública, a promessa não foi a mesma. ...
Ela diz que paga a taxa de iluminação pública, mas que, até 22 de abril, a instalação não havia sido feita.RESPOSTA: Segundo o Departamento de Iluminação Pública (Ilume), a instalação da luminária ...
de iluminação pública, participação na divisão dos recursos da Cide (imposto dos combustíveis), e o aumento de 1% na base do Fundo de Participação dos Municípios.O aumento --somado a mais R$ ...
Aumentar imposto e fazer obra cara é fácil", criticou Alckmin sem fazer referência direta à criação da taxa do lixo, à taxa de iluminação pública ou ao CEU (Centro Educacional Unificado).Questionado ...
O 1º Tribunal de Justiça de Alçada Civil de São Paulo restaurou ontem (19) a liminar que suspendeu a cobrança da taxa de iluminação pública na capital paulista, a Cosip (Contribuição para o Custeio ...
de iluminação pública seja calculada levando em conta o consumo e a renda do imóvel para definição do valor do imposto.IsençãoInsumos agrícolas terão isenção de impostos, para não influenciar ...
de iluminação pública foi aprovada pela Câmara de Campinas em dezembro do ano passado.Na época, foi grande a pressão do Executivo para a votação rápida da medida, pois a cobrança só poderia ...
EDUARDO CUCOLOda Folha OnlineA taxa de iluminação pública da Prefeitura de São Paulo impediu que a deflação de 0,16% registrada pela Fipe em junho fosse maior. ...
da Folha OnlineO Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) entrou hoje com ação civil pública com pedido de liminar contra a cobrança da taxa de iluminação pública instituída pela ...
A energia elétrica subiu 6,45% devido a reajustes contratuais em cinco das 11 áreas pesquisadas e à cobrança da taxa de iluminação pública em oito delas. ...
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