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A remuneração, a jornada e a ausência de reconhecimento de vínculo empregatício previstos pelo projeto foram julgados inadequados do ponto de vista da Justiça do Trabalho. ...
Outro conjunto que as adotou são os freelancers, trabalhadores sem vínculo empregatício que oferecem serviços para o exterior, afirma o especialista. ...
O contrato de trabalho é formal e com vínculo empregatício e regido pela CLT (Consolidação das Leis de Trabalho). ...
empregatício. ...
"Ao reconhecer o suposto vínculo empregatício, o acórdão [do TRT-2] ignorou o fato devidamente comprovado de que a sra. ...
O jornalista solicitava o reconhecimento de vínculo empregatício com a ESPN em duas funções. ...
Por fim, o projeto comete, já à partida (art. 3º), o seu pecado capital: pretende afastar a possibilidade de reconhecimento do vínculo empregatício entre o motorista e a empresa de aplicativo ...
Apesar de reconhecer o vínculo empregatício entre agosto de 2020 e fevereiro de 2021, o tribunal validou a justa causa aplicada pela empresa. ...
empregatício e com a intermediação de um sindicato; um exemplo são os portuários) Safreiros (operários rurais que trabalham apenas no período de colheita) Atletas profissionais ...
empregatício entre a a gigante dos seguros Prudential e um corretor franqueado. ...
Mesmo com as novas definições, não existirá vínculo empregatício. ...
Ao STF, a empresa afirmou que um eventual reconhecimento do vínculo vai "inviabilizar a intermediação oferecida pela Uber por meio da sua plataforma digital, porque o vínculo empregatício é incompatível ...
A questão está no plenário virtual do Supremo, com um processo que discute se há vínculo empregatício entre um motorista e a Uber. ...
Seis ministros reconheceram que futura decisão da corte sobre vínculo empregatício terá repercussão geral O plenário virtual do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta quarta-feira ...
Ele afirmou que cabe ao STF conceder uma resposta uniformizadora e efetiva à sociedade brasileira acerca da compatibilidade do vínculo empregatício entre motoristas de aplicativo e a empresa ...
Revisão da vida toda, vínculo empregatício de motoristas de app e nova correção do FGTS estão entre os temas a serem analisados O STF (Supremo Tribunal Federal) adiou para o final deste mês de ...
A revisão abrange cadastros desatualizados há mais de 24 meses, já a averiguação verifica inconsistências de renda, vínculo empregatício ou composição familiar. ...
Antes, a PGR acreditava que havia vínculo empregatício pela CLT, agora fala em trabalho autônomo. ...
Em Portugal foi editada a lei nº 45, em 2018, que regulou amplamente a atividade, estabelecendo a presunção de vínculo empregatício nos casos em que demonstrado o poder empresarial de fixação ...
empregatício de trabalhador de aplicativo, em uma tentativa de forçar os apps a retomarem a negociação antes que a corte se pronuncie sobre o tema. ...
Entre elas está o reconhecimento do vínculo empregatício do tempo trabalhado sem registro e o pagamento dos danos morais pela exposição do caso. ...
Tem direito ao auxílio-acidente: segurado empregado, aquele que trabalha com registro em carteira e vínculo empregatício —seja urbano, seja rural empregados domésticos segurado especial ...
Decisões de tribunais regionais do trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho reconheceram vínculo empregatício na relação de trabalhadores de aplicativos de intermediação. ...
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