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Juíza negou ação de Fátima Toledo contra atriz que disse ter sido torturada e xingada por ela em bastidores de filme; cabe recurso A Justiça de São Paulo negou um pedido de indenização por danos ...
Rhiza entrou com duas ações na Justiça contra a emissora e contra Feitosa. ...
Para possíveis compensações, o tutor pode pedir uma indenização para a própria companhia aérea por ações administrativas. Caso queira uma reparação maior, ele ainda pode buscar a Justiça. ...
A indenização considera a dimensão da receita da Fazenda Estadual e a necessidade de inibir a ocorrência de novas práticas discriminatórias ofensivas. ...
O órgão pede R$ 5 milhões de indenização destinada aos moradores. ...
Em 2006, isto é, três anos antes de o prefeito Gilberto Kassab (PSD) assinar decreto municipal que determinou que o espaço é uma praça, Fernandes ingressou na Justiça uma ação de indenização ...
Ele pede na Justiça pelo pagamento de salários atrasados com juros e indenização pelos danos sofridos. ...
Na manhã desta quarta, o presidente do Tribunal de Justiça confirmou a desistência da ideia. ...
de abuso sexual por membros da Igreja Católica, anunciou nesta terça-feira (23) o ministro da Justiça, Felix Bolanos. ...
A proposta do vereador Giovani dos Santos (PP), conhecido como Pixoxó, foi aprovada por unanimidade pela Comissão de Justiça da Casa na última terça-feira (16). ...
techs pode incentivar as empresas a, em vez de investirem em melhorias na moderação, apenas centrarem seus esforços na contratação de advogados que farão cálculos dos riscos jurídicos de uma indenização ...
A Quarta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu em 2022 a favor da punição a Deltan, por "ataques à honra". ...
Acontece que três anos antes, em 2006, Fernandes havia acionado o município na Justiça com uma ação de indenização por apossamento administrativo —quando o poder público se apossa de um bem particular ...
A empresa exigiu da prefeitura paulistana indenização de cerca de R$ 2 milhões pela quebra unilateral dos contratos em processo judicial, mas a solicitação foi julgada improcedente pela Justiça ...
X, antigo Twitter, seja condenada a pagar uma indenização no valor de R$ 1 bilhão por dano moral coletivo e danos sociais causados ao Brasil. ...
Ele condenou o plano a realizar o exame, bem como a pagar uma indenização por danos morais de dez salários-mínimos (R$ 14.120). ...
Antes, a Justiça do Rio deve marcar uma audiência para tentar uma conciliação entre as partes. ...
"Pedimos estruturas de justiça reparatória para ajudar a superar gerações de exclusão e discriminação", disse o secretário-geral da entidade, António Guterres, em seus comentários públicos mais ...
"A maioria das vítimas ainda não foi reparada de forma satisfatória e algumas nem chegaram a receber qualquer indenização. ...
O pedido de indenização é baseado em denúncias de ex-perueiros integrantes da extinta Cooperpam, cooperativa que deu origem à Transwolff. ...
A CSN, que tem 12,9% das ações, pediu à Justiça uma indenização, porque entendia que a mudança no grupo de controle disparava o que é chamado de "tag along" —quando um grupo minoritário tem direito ...
Teria que se indenizar as vítimas da subversão", afirmou Luís Labraña. ...
A decisão é da Sexta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio. O médico já havia sido condenado, pela primeira instância, a pagar indenização de R$ 10 mil. ...
Em fevereiro de 2022, o Tribunal de Justiça de São Paulo já havia determinado que Doria pagasse uma indenização de R$ 40 mil, R$ 10 mil a cada um dos artistas e R$ 20 mil por violação de direitos ...
"É uma justiça histórica e simbólica que esse reconhecimento aconteça agora", afirma ele. "Se Acaso Você Chegasse" foi a música também que lançou Elza Soares em seu primeiro disco. ...
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