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A virada veio, diz Luna, justamente nesse começo de governo do PT, e se intensificou a partir dos debates sobre biossegurança e a aprovação da lei sobre o tema em 2005, que autorizou a utilização ...
Legisladores americanos querem restaurar uma lei de preparação para pandemias e riscos, vigente durante a Covid, mas que caducou no ano passado. ...
A da Biossegurança, que dava regras à transgenia e outras questões de biossegurança, veio em 2005. Foi criado também um programa de subvenção ao prêmio do seguro rural. ...
"A regularização do Aedes do Bem ocorreu completa e formalmente, nos termos da lei e através da única autoridade pública brasileira responsável pela liberação de OGM, a CTNBio." ...
Na prática, a ordem quer preparar a China para medidas como a chamada Lei dos Chips, instaurada pelo governo Biden no ano passado e que praticamente proibiu qualquer cooperação entre empresas ...
A Lei de Biossegurança, em 2005, garantiu normas e controles dos transgênicos, bem como permitiu investimentos no setor. ...
Ele cita ainda a aprovação da Lei de Biossegurança; a reforma da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento); o Programa de Fortalecimento e Crescimento da Embrapa (PAC Embrapa); a criação de ...
Mas o Planalto pretende que o instrumento seja apenas o primeiro passo de algo a ser transformado em lei. ...
"Nos unimos, fechamos, organizamos, auxiliamos ao setor público, até cobramos lei seca, toque de recolher –por mais difícil e oneroso que fosse. ...
No Brasil, a regulação das pesquisas com embriões é feita pela Lei da Biossegurança, de 2005. ...
“Bolsonaro inaugura linha de pesquisa do Sirius e ministro projeta laboratório de biossegurança 4 em Campinas”, escreveu, no título, o G1. ...
A lei garante prazo mínimo de 15 dias para essa exigência. ...
Fornecemos protocolo de biossegurança a todas as escolas da educação básica e ensino superior." O ministro iniciou a fala conclamando alunos e professores ao retorno. ...
Por fim, em março de 2005, a Lei de Biossegurança autorizou permanentemente a produção e venda das sementes de soja transgênicas. ...
Não há nenhuma lei divina obrigando o Sars-Cov-2 a ter fatalidade tão menor do que esses outros vírus. Tivemos sorte. ...
com normas sanitárias e exigências de biossegurança. ...
"Ao fim e ao cabo, o quadro é o seguinte: a omissão dos Réus ao descumprir a Lei nº 8.184/91, ao mesmo tempo, viola o direito à informação e gera opacidade quanto à realidade social e econômica ...
Além disso, já foi procurado por vereadores de cidades como Belém e Florianópolis para auxiliar na elaboração de projetos de lei que envolvam o uso de máscaras. ...
Representantes do Sindan (Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal) disseram que há quatro fábricas no país com nível de biossegurança próximo ao de laboratórios que fazem ...
"A decisão do ministro Kássio vem no sentido de harmonizar o dever de atenção às medidas sanitárias —tanto é assim que ele próprio determinou medidas de biossegurança a serem observadas— e a ...
Reabrir escolas sem um plano detalhado de biossegurança é marginalizar ainda mais quem já vive além e no limite da precariedade. ...
No Brasil, a lei 11.105, de 2005, que trata de biossegurança, em seu artigo 6º, proíbe "engenharia genética em célula germinal humana, zigoto humano e embrião humano". ...
A justificativa do instituto para a longa espera foi a necessidade de readequar a fábrica e reforçar sua biossegurança. ...
"Estamos fazendo tudo o que podemos como família para apoiar Cheng Lei. ...
O Ministério da Agricultura da Alemanha ressaltou o cumprimento rigoroso de medidas de biossegurança e informou que está finalizando um projeto de lei com o objetivo de combater um surto em javalis ...
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