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Abate-se da dívida do Rio [com a União] e, além de tudo, o Rio deixa de pagar um juro tão elevado e cai a taxa de juro", afirmou Haddad. ...
Por meses, políticos do partido se aproveitaram dos protestos contra a lei de cidadania para insuflar eleitores. ...
Javalis e suas cruzas (javaporcos) são proibidos pela legislação do estado desde dezembro de 2023, conforme a lei 18.817, que "dispõe sobre o controle populacional e o manejo sustentável do javali-europeu ...
O abate de cães de rua não é novidade na Rússia. ...
A nova lei deve entrar em vigor após um período de carência de três anos, assim que receber a aprovação final do presidente Yoon Suk-yeol. ...
Em dezembro, o núcleo de proteção do muçuã inicia as atividades com 599 espécimes —a maioria fêmea. Na planta dos aquaterrários, há espaços dedicados para reprodução, berçário e abate. ...
Se aprovados, o presidente nomeia os indicados.O colegiado disse que, conforme lei de 2011, "as decisões do Tribunal serão tomadas por maioria, com a presença mínima de 4 (quatro) membros, sendo ...
O então presidente Michel Temer assinou o decreto de GLO (garantia da lei e da ordem). ...
Auditor-fiscal tributário da Prefeitura de São Paulo, Ceron já tem boa parte de sua remuneração no Tesouro Nacional consumida pelo "abate teto", que evita que um servidor receba acima do teto ...
A esperança do Executivo agora é que, com o envio dos demais projetos de lei que compõem a reforma administrativa do governo Lula, se crie uma mobilização que pressione o Senado a avançar na ...
Aparece, depois, o vídeo do xerife atirando desnecessariamente. Não prevalece o império da lei. ...
A Minerva reforça sua posição como maior exportadora de carne bovina da América do Sul, ampliando sua capacidade de abate de bovinos em 43,7%, para 42.439 cabeças por dia, distribuídas por 40 ...
Com sua instauração, espera-se evitar ou pelo menos reduzir a tormenta que hoje se abate nos períodos eleitorais. ...
No capítulo terceiro, Alexandr narrou como se deu a eleição do shoiched, aquele que seria responsável tanto pelo abate do gado e suprimento de carne kosher como também de praticar o ritual de ...
Coelhos e porquinhos-da-índia, por exemplo, poderiam inviabilizar a aprovação da lei paulista porque já possuem regulamentação para animais de abate. ...
Durante sua gestão, o ex-presidente Michel Temer (MDB) chegou a alterar os limites da floresta, mas, em março de 2021, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, suspendeu a lei em liminar. ...
Além disso, passou a prever que medicamentos específicos de alta relevância poderão ter as alíquotas zeradas por meio de lei complementar. ...
Quem compra, diferentemente do sistema atual, já se credita ao vender e abate integralmente aquilo que ele pagou", explicou Ribeiro. ...
Em nota, a PGR (Procuradoria-Geral da República) disse que o pagamento está previsto na lei do funcionalismo público (lei nº 8.112/1990) e que remunera os beneficiados pelas atividades de "elaboração ...
IVA —o que pode ser vantajoso para quem fornece bens ou serviços para outras empresas, uma vez que elas poderiam obter créditos a partir dos insumos e abatê-los do imposto a ser recolhido. ...
No decreto do dia 5 de maio, a Prefeitura de Cravolândia previa que, caso o tutor do animal não fosse encontrado em um prazo de cinco dias e a doação ou venda não pudesse ser realizada, o abate ...
Ela abate o que é cobrado sobre rendimentos tributáveis com as despesas que foram pagas pela pessoa durante o ano-calendário, que no caso é 2022. ...
Os deputados anunciaram, ainda, a apresentação de um projeto de lei, a ser debatido no Congresso, para permitir a eutanásia exclusivamente em caso de sofrimento do animal. (*)Todas as histórias ...
Em troca, o poder público abate totalmente ou parcialmente do imposto de renda do patrocinador o valor que ele deu ao projeto. ...
Corroborada pelo plenário do Supremo. O artigo 43 do regimento interno determina que somente cabe ao Supremo investigar e julgar infração à lei penal na sede ou dependência do tribunal. ...
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