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Ele foi relator da MP (medida provisória) dos Ministérios, que tratava da estrutura do governo Lula. ...
O governo federal está avaliando o impacto fiscal do piso nacional da enfermagem, uma das questões que ainda impedem a edição da MP (Medida Provisória) para destravar os pagamentos. ...
Na semana passada, um inquérito foi instaurado pela Promotoria de Justiça do Patrimônio Público do MP-SP para analisar o caso. ...
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está avaliando o impacto fiscal do piso nacional da enfermagem, uma das questões que ainda impedem a edição da MP (Medida Provisória) para ...
A MP está sob relatoria do deputado Danilo Forte (União Brasil-CE). ...
É difícil, ademais, entender que ganhos para a educação brasileira podem advir das mudanças nas regras de enquadramento das entidades filantrópicas de ensino, que gozam de isenção de impostos ...
Ele afirma também que Bolsonaro fez ainda pior: acabou com a regulamentação das entidades filantrópicas ao revogar o artigo 10 da lei que criou o Prouni. ...
Ao levar em conta a presença de escolas filantrópicas não conveniadas, que potencialmente poderiam se beneficiar, a concentração é ainda maior: 74% das matrículas estão em cidades com as maiores ...
Para os defensores, que incluem o governo e religiosos, escolas filantrópicas e confessionais podem oferecer uma educação melhor, o que ampliaria a possibilidade de escolha das famílias. ...
O governo propõe limite de 15% das matrículas para “vencer a resistência”. ...
A MP ainda precisava de muitos ajustes para, de fato, ser uma resposta ao cenário de cortes de verbas e diminuição do orçamento na área da cultura. ...
Presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Santas Casas, o deputado Antonio Brito (PTB-BA) disse que a medida para aliviar a situação das entidades. ...
Esses detalhes seriam aplicados à fiscalização das entidades filantrópicas, que são isentas de contribuições sociais do INSS. ...
A presidente Dilma Rousseff incluiu na MP 563 a criação do Pronom (Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica). ...
Já as faculdades sem fins lucrativos e filantrópicas terão 60% de redução nas multas. ...
A MP gerou críticas porque muitas das beneficiadas pela medida tinham o seu papel filantrópico investigado pelo Ministério Público e pela Polícia Federal. ...
O Ministério Público Federal abriu, em Caxias do Sul (RS), as primeiras 45 ações judiciais contra entidades beneficiadas pela chamada "MP das filantrópicas", informa o blog do Josias ...
Segundo o blog do Josias, quase metade das entidades filantrópicas que atuam nas áreas de assistência social, saúde e educação são analisadas por pendências de cerca de R$ 2 bilhões com a Receita ...
Apesar de o plenário da Câmara dos Deputados ter rejeitado ontem a MP (medida provisória) das Filantrópicas, o CNAS (Conselho Nacional de Assistência Social) renovou o certificado de filantropia ...
O plenário da Câmara rejeitou hoje a MP (medida provisória) das Filantrópicas. ...
A aprovação das regras ocorreu via MP, que define o sistema de certificação de entidades filantrópicas --apelidada pela oposição como MP da Pilantropia. ...
O plenário da Câmara deve votar nesta terça-feira e rejeitar a MP (medida provisória) das Filantrópicas. ...
De acordo com o blog do Josias, quase metade das entidades filantrópicas que atuam nas áreas de assistência social, saúde e educação são analisadas por pendências de cerca de R$ 2 bilhões com ...
O plenário da Câmara retoma nesta quarta-feira as votações na Casa e deve rejeitar a MP (medida provisória) das Filantrópicas. ...
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