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Mas o Supremo também tem passagens de representação institucional, que é prevista em norma interna e já foi examinada pelo TCU (Tribunal de Contas da União). ...
A preocupação também é compartilhada pelo TCU (Tribunal de Contas da União), órgão que ficará responsável pelo cálculo da alíquota da CBS, nova contribuição federal, e do IBS, imposto de estados ...
"Todo ano a Câmara devolve dinheiro para o Executivo, está abaixo de Senado, de Judiciário, TCU [Tribunal de contas da União], etc. ...
Além de Dino, os ministros do STF Kassio Nunes Marques e Cristiano Zanin foram à festa, que contou com a presença do presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas, e do ex-procurador-geral ...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas, foram favoráveis à abertura de prazo para a tentativa de repactuação. ...
reeleição do atual conselheiro na CCEE, Marco Delgado, mas acabou eleito Vital do Rêgo Neto, em indicação que alguns agentes ouvidos classificaram como "política", por ele ser filho do ministro do TCU ...
O TCU (Tribunal de Contas da União) vai fazer uma fiscalização para verificar as providências adotadas pelo governo para solucionar o problema. ...
Somando insulto à injúria, além de juízes e promotores, estão agora incluídos na PEC do Quinquênio ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) e conselheiros dos TCEs (tribunais de contas ...
Candidatos reprovados haviam criticado correção da prova e visto omissão da Casa em fiscalizar contrato com a FGV O TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu não dar seguimento à representação ...
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que participou do painel com Lewandowski e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, também negou turbulência entre as ...
É preciso que ainda se aguarde qual vai ser a definição final do TCU. Mas pode ser uma alternativa para que a gente faça esse debate, sim. ...
No mês passado, o TCU disse ver indícios de venda ilegal de energia a consumidores regulados por meio da modalidade. ...
Técnicos do Executivo ainda manifestam discordâncias e veem dois problemas principais na decisão do TCU. O primeiro deles é fiscal. ...
Felizmente, o processo de conciliação que estava em curso no TCU foi recentemente arquivado. ...
Régis Cava (Joinville, SC) Se não cortar verbas, irá gerar déficit e até pode ser processado pelo TCU. ...
O TCU (Tribunal de Contas da União) ainda não julgou consulta feita pelo próprio governo para saber se adotar o contingenciamento menor gera ou não punição. ...
Atualmente, o projeto está em análise no TCU (Tribunal de Contas da União), após o governo fazer alterações no contrato de concessão para tornar o trecho mais atrativo. ...
Oito anos depois, quase 500 funcionários do banco, cujos nomes tornaram-se alvo do TCU (Tribunal de Contas da União), foram inocentados com o arquivamento de três processos da Lava Jato. ...
O ministério aguarda sinal verde do TCU (Tribunal de Contas da União) para divulgar o edital. O leilão está previsto para o segundo trimestre de 2024. ...
Ministros no governo Bolsonaro, o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Jorge Oliveira e o presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (PI), também compareceram à festa. ...
Ministros demonstraram desconhecer fim de atração, que dava traço de audiência O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou na quarta (10) a regularidade do programa Conversa com o Presidente ...
subprocurador-geral Lucas Furtado, 'não pode haver qualquer relação do governo brasileiro' com a operadora Starlink, porque empresário 'violou a soberania nacional' O Ministério Público junto ao TCU ...
nesta quarta-feira (10) um pedido para que o TCU (Tribunal de Contas da União) audite a política de pagamento de dividendos extraordinários aos acionistas da Petrobras. ...
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