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À época, o TJ-SP decidiu que o programa Pânico na Band podia exibir imitação do apresentador Silvio Santos, mas definiu uma multa de R$ 200 mil pelo truque de edição. ...
O juiz Orlando Gonçalves de Castro Neto, da 1ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), decidiu pelo indeferimento "em razão da inadequação da via processual eleita ...
Michael teria falsificado a assinatura do pai de ambos, Samuel Klein, em atas da administração das Casas Bahia e em um testamento, foi arquivado por decisão da 1ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP ...
A informação foi confirmada pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo). ...
Para o desembargador Gilberto Garcia, supervisor do GMF (Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário) do TJ-SP, o juiz tem autonomia nas decisões, que podem ser contestadas na ...
A análise da matéria foi motivada a partir de um caso julgado pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) de uma mulher de 34 anos que ajuizou ação de danos morais e materiais contra seu padrasto ...
OUTRO LADO: Vin Service diz que afirmações são inverídicas; TJ-SP afirma não ter recebido reclamações Funcionários de terceirizada que cuida dos serviços de limpeza no Fórum Criminal Ministro ...
Juiz entendeu que Roseli Dorth colabora com investigação; documento do influenciador também já foi liberado O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) determinou a devolução do passaporte da ...
O Órgão Especial do tribunal negou um pedido para derrubar a decisão do presidente do TJ-SP. A Defensoria, então, acionou o STF. ...
TJ entendeu que área pertence a Wanderley Sebastião Fernandes, mas Prefeitura de SP defende a área como pública Um terreno de 793 metros quadrados em Interlagos, na zona sul de São Paulo, está ...
O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) decidiu em favor da nomeação do conselheiro eleito. ...
A liminar foi concedida em ação ajuizada pela Promotoria de Justiça do Consumidor de São Paulo e pela Defensoria Pública, e o acórdão da 22ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP (Tribunal de Justiça ...
O caso ainda não foi julgado pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo). ...
Após reação de magistrados contra norma do CNJ, desembargador diz que SP nunca teve resistência A juíza Maria de Fátima dos Santos Gomes tomou posse como desembargadora do TJ-SP (Tribunal de ...
Maria de Fátima dos Santos Gomes foi promovida para o cargo de desembargadora de carreira O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) decidiu nesta quarta-feira (10) por 16 a 8 votos promover ...
PEDIDO DE PRISÃO NEGADO Na noite desta segunda (8), o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) negou um segundo pedido de prisão de Fernando, feito pela Polícia Civil no último sábado. ...
Podemos informar, apenas, que foram fixadas diversas medidas cautelares em lugar da prisão preventiva", afirmou, em nota, o TJ-SP. ...
A decisão foi dada nesta sexta-feira (5) pelo juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho, da 2ª Vara de Falências e Recuperação Judicial do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo). ...
O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), segundo a defesa, acatou pedido de medida protetiva após o registro do caso. ...
Grupo de 20 juízes paulistas pediu anulação do concurso; caso ainda será analisado O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) decidiu em sessão desta quarta-feira (3) suspender a indicação da ...
TJ-SP não viu sensacionalismo alegado por Alexandre Correa em um programa que comentou o caso em que é investigado O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) negou um pedido de indenização de ...
Empresário se apresentou na delegacia mais de 24 horas após acidente e foi embora após prestar depoimento O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) negou o pedido de prisão do empresário Fernando ...
Oito desembargadores se inscreveram para a vaga, cujo titular será escolhido pelos 25 membros do Órgão Especial O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) se reúne nesta qua ...
Antes, o juiz Guilherme Cruz, do TJ-SP, havia condenado a J&F por litigância de má-fé. ...
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