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Não que algum partido de oposição fosse contra a proposta —mas parlamentares de esquerda davam mais ênfase à defesa da convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte, que se encarregaria ...
De 1988 até a década de 1990, com o contexto político efervescente devido à Assembleia Constituinte, tivemos um grande movimento de surgimento de instituições negras no país, como Geledés, Unegro ...
Constituinte. ...
Esta Folha considera Maduro um ditador desde agosto de 2017, depois da criação de uma Assembleia Constituinte para enfrentar o Legislativo de maioria oposicionista. ...
O país rumava à esquerda, tanto na escolha da Assembleia Constituinte quanto na eleição do hoje presidente Gabriel Boric, um jovem ex-líder estudantil, ao final de 2021. ...
"Eleições mais livres que se verificaram no país", registrou o tribunal superior da recém-criada Justiça Eleitoral sobre a escolha de deputados para a Assembleia Nacional Constituinte, cujos ...
Na Assembleia Nacional Constituinte, assessores do Exército atuavam nas conversas com constituintes e repassavam as informações para o ministro do Exército, general Leônidas Pires Gonçalves. ...
Naquela altura, o campo progressista estava mais focado na proposta de convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte, algo que varresse do mapa político o "entulho autoritário" —o conjunto ...
O documento Fala, Brasil é endossado pelos governadores de oposição. 27.nov Teotônio Vilela morre. ...
Hoje crítico ferrenho da autonomia do Banco Central, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou pessoalmente à Assembleia Nacional Constituinte um projeto que propunha a criação de ...
Concorreu em 1986 à vaga na Câmara, e foi eleito com cerca de 125 mil votos, participando da Assembleia Constituinte. ...
Elmar Nascimento O deputado federal reeleito pelo União Brasil é baiano, e tem influência no nordeste e com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). ...
Nacional Constituinte de 1933 e as eleições legislativas de 1934. ...
O PT e a Assembleia Constituinte Lula participou da criação do PT, partido pelo qual foi eleito deputado constituinte, colaborando com a elaboração da Constituição na Câmara dos Deputados, Casa ...
Foi o constituinte originário que indicou o STF como última instância de defesa da Carta Cidadã, criando barreira para emendas casuísticas ou oportunistas. ...
Tribunal Federal, no desempenho de suas altas funções institucionais e como garantidor da intangibilidade da ordem constitucional, o grave compromisso, que lhe foi soberanamente delegado pela Assembleia ...
Em novembro de 1823, fechou a Constituinte; em 1824, outorgou ao Brasil uma Constituição. ...
Fez ainda parte da Assembleia Constituinte de 1823 e de ministérios do Império. ...
Na Assembleia Constituinte, foi assessor do senador Mario Covas, então líder do PMDB. Foi secretário da Segurança Pública de São Paulo de 1995 a 1999. ...
[RESUMO] O Brasil tinha acabado de nascer como nação independente, há 200 anos, quando dom Pedro 1° dissolveu a assembleia encarregada de elaborar nossa primeira Constituição e impôs uma Carta ...
Nesse sentido, o Brasil declarou inimigas todas as tropas portuguesas que desembarcassem por aqui sem consentimento, concordou em convocar uma Assembleia Constituinte, publicou manifestos que ...
O embarque desse bloco cristão na política se inicia na Assembleia Constituinte que formulou a Constituição de 1988. ...
Constituinte no território. ...
Pedia, por exemplo, uma Constituição elaborada por representantes do povo em uma Assembleia nacional Constituinte e o direito de a população escolher governantes e legisladores. ...
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