Gostaria de receber as principais notícias do Brasil e do mundo?
Projetos de lei que relaxam o Código Florestal avançam, porém aqueles que abordam a questão climática se arrastam. Enquanto isso, os danos se acumulam. ...
Em 2019, essa mudança foi consolidada no Código Florestal do estado", afirmou o professor. ...
Ambientalistas contestam a atual classificação de lago para o Guaíba, que dá menor proteção ambiental às margens, conforme o Código Florestal. ...
florestal; o Congresso Nacional vem desmontando a proteção ambiental nos últimos anos e tenta aprovar o "pacote da destruição" com mais de 20 projetos contra o meio ambiente. ...
Temos de cobrar nossos representantes –nas Câmara de Vereadores, nas Assembleias Legislativas e no Congresso Nacional –que não aprovem nem proponham mudanças que precarizem o código florestal ...
A concessão de crédito na região, contudo, requer cuidado redobrado para não impulsionar infrações socioambientais em uma área de reserva florestal essencial para o mundo. ...
Grupo defende derrubada de matérias que flexibilizam o Código Florestal, anistiam desmatadores e eliminam proteção a campos nativos A Frente Parlamentar Mista Ambientalista apresentou uma lista ...
Entre elas estão: tomadores de empréstimos ainda não precisam apresentar autorizações de desmate relativas a áreas que foram desmatadas após 2008, marco do novo Código Florestal. ...
O artigo 261 do Código Penal Brasileiro prevê para quem solta balão uma pena de 1 a 3 anos de prisão ou pagamento de multa ou ambas as sanções. ...
O Código Florestal permite que propriedades rurais desmatem até 20% da área na amazônia e 80% no cerrado, devendo manter o restante da área conservada como reserva legal, além de proteger APPs ...
O Código Florestal brasileiro prevê que, no Cerrado localizado dentro da Amazônia Legal, 65% do bioma ainda é passível de desmatamento e nas demais regiões, 80%. ...
Segundo o Observatório do Código Florestal, a mudança ameaça mais de 8,5 milhões de hectares protegidos. ...
Florestal (2011) que anistiou 470 mil km2 de florestas derrubadas irregularmente. ...
Nas áreas particulares também há uma diferença de legislação: segundo o Código Florestal, no cerrado é possível desmatar até 80% do terreno (ou até 65% em alguns locais, em locais de transição ...
Para alterar o mérito na comissão, foi realizado um acordo a partir de um texto que recuperasse a ideia original do PL e não colocasse em risco a Lei da Mata Atlântica e o Código Florestal. ...
Frente aos requisitos exigidos para o cumprimento do Código Florestal e às regulamentações internacionais para commodities agropecuárias, é essencial que haja mecanismos capazes de promover a ...
Florestal. ...
O novo relatório, do deputado Lucas Redecker (PSDB-RS), ampliou o escopo do projeto para não o restringir apenas à mata atlântica, mas alterar todo o Código Florestal. ...
Deveriam valorizar soluções baseadas na natureza, respeito ao Código Florestal e aos planos municipais da Secretaria do Verde. ...
Um método popular é sequenciar o DNA dos organismos e observar as diferenças em seu código genético. Essa busca pode revelar muitas surpresas, a exemplo das girafas na África. ...
Aldo foi autor da lei que declarou o dia 20 de novembro como data de homenagem a Zumbi dos Palmares e foi relator do Código Florestal. ...
Nós também precisamos respeitar o nosso código florestal. Nós podemos falar, sim, de desmatamento zero. Primeiro, combatendo o ilegal. ...
Relatada pelo ministro Luiz Fux, a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 42 discute a revisão de um artigo do Código Florestal e a aplicação do conceito de "identidade ecológica" para ...
As áreas de reserva legal são obrigatórias e, conforme o Código Florestal, servem para assegurar o uso sustentável dos recursos naturais do imóvel. ...
Nas áreas particulares, há uma diferença de legislação: segundo o Código Florestal, no cerrado é possível desmatar até 80% do terreno (ou até 65% em alguns locais, em locais de transição para ...
Seu e-mail foi cadastrado com sucesso!
Por favor, tente mais tarde!