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Salomão, que também é ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), tem uma posição mais alinhada às de Gilmar Mendes e Dias Toffoli contra a Lava Jato. ...
Em 2013, o então presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa defendeu abertamente a extinção da Justiça Militar. ...
A revisão chegou ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) em 2015 e foi aprovada em 2019 naquela corte. Em 2020, começou a ser debatida no Supremo. ...
repetitivos Em 2019, a revisão foi aprovada no STJ e, em 2020, o processo chegou ao STF Em 2021, o caso começou a ser julgado no plenário virtual do STF, mas pedido de vista do ministro ...
Um deles aponta que, segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), há hoje no Judiciário 61.411 ações discutindo a revisão da vida toda. ...
Iniciativas, que incluem ferramentas para resumir recursos, se disseminam, e representantes da advocacia citam receio Assim como diversos tribunais pelo país, o STF (Supremo Tribunal Federal) ...
Até a suspensão dos processos, o STF manteve o entendimento do STJ (Superior Tribunal de Justiça) de que o segurado tem direito a escolher a regra mais favorável em caso de mudança nas normas ...
recursos repetitivos Em 2019, a revisão foi aprovada no STJ e, em 2020, o processo chegou ao STF Em 2021, o caso começou a ser julgado no plenário virtual do STF, mas pedido de vista do ...
Barroso, que é também presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), entende que a concessão do tratamento ao grupo é uma reivindicação legítima. ...
Candelot foi mencionado na Lava Jato por ter feito pagamentos para Eduardo Martins, filho do ex-ministro do STJ Humberto Martins. ...
Cezar Peluso e do ex-presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça) João Otávio de Noronha. ...
A ministra Laurita Vaz, relatora do caso no STJ, disse que a decisão não considerou a devida diligência na investigação, nem aspectos básicos do protocolo do CNJ, sobretudo quanto à valoração ...
O STJ aprovou em novembro a criação do benefício baseado em resolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em 17 de outubro –primeira sessão presidida pelo ministro Luís Roberto Barroso– que ...
Outra aposta é uma definição nos processos administrativos disciplinares contra Bretas no CNJ (Conselho Nacional de Justiça). ...
O CNJ proibia, mas voltou atrás. Em 2023, rejeitou resolução para exigir transparência para o que hoje acontece embaixo do lençol. Que alívio. ...
Além desses, outros 64 que tramitam nos demais tribunais do país aguardavam a decisão do STF, segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça). ...
O mesmo ocorreu em outubro com três indicados ao STJ (Superior Tribunal de Justiça). ...
Em dezembro de 2019, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que os segurados podem solicitar a inclusão de salários de contribuição anteriores a julho de 1994 no cálculo da aposentadoria ...
O mesmo ocorreu com os três indicados ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), em outubro. ...
Em evento em Salvador, presidente do STF defendeu paridade de gênero no Poder Judiciário O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, defendeu mais representatividade ...
O STJ autorizou em 8 de novembro a criação do benefício com base em uma resolução aprovada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em 17 de outubro –primeira sessão presidida pelo ministro Luís ...
Nesta quarta (29), a CCJ fará a sabatina dos indicados ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça). As sessões da CCJ ocorrem sempre às quartas-feiras. ...
Em entrevista à véspera de assumir a Ajufe, o então juiz federal defendeu o fato de companhias privadas terem pagado despesas de viagens de ministros do STF e do STJ (Superior Tribunal de Justiça ...
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