Gostaria de receber as principais notícias do Brasil e do mundo?
A convocação da sessão extraordinária para julgar o tema dos precatórios ocorreu após um mal-estar entre governo e STF. ...
O decreto que instituiu o grupo, porém, previa que o cronograma de encontros deveria ser aprovado na primeira reunião, enquanto convocações em caráter extraordinário caberiam ao Ministério da ...
Ao Painel, Freire descarta a proposta de ser presidente de honra e diz preferir a convocação de um congresso extraordinário ainda para este ano, para discutir o futuro da legenda. ...
Cinco dias após os cem dias, Sarney enviaria ao Congresso a proposta de convocação da Assembleia Nacional Constituinte, que resultaria na Constituição de 1988. ...
E sua interferência aí, além do mais, depende de convocação dos legítimos representantes de qualquer dos Poderes federais: presidente da mesa do Congresso Nacional, presidente da República ou ...
A principal delas é a prática de convocação do chamado "plenário virtual extraordinário", que são sessões em que os ministros submetem suas decisões diretamente para deliberação do colegiado. ...
De acordo com aliados, a revolta de integrantes do Planalto e de congressistas alinhados ao governo se deve ao fato de o reajuste ofuscar os efeitos esperados com a aprovação, pelo Congresso, ...
Nesse caso, a União é autorizada a adotar um regime fiscal extraordinário, com mais flexibilidade para gastar. ...
A assembleia de acionistas só é realizada 30 dias após a convocação, que, por sua vez, depende do envio das indicações do governo ao conselho de administração. ...
Um efeito da agitação no Porto foi a convocação das Cortes Gerais e Extraordinárias, que não se reuniam desde 1697. ...
Para Rosa, a convocação de governadores por uma CPI no Congresso não é compatível com a Constituição Federal. ...
"Ora, uma vez permitida a convocação de governadores em CPIs no âmbito do Congresso Nacional, estar-se-ia autorizando uma nova hipótese de intervenção federal no âmbito das gestões administrativas ...
Apesar de classificadas como forças auxiliares e reserva do Exército, o recrutamento dessas milícias locais pela União só pode ocorrer em situações extraordinárias, como estabelece o próprio ...
Para o MST, as passeatas não podem ser banalizadas em meio à pandemia e deveriam ser encaradas como "ações extraordinárias". ...
Antes da Constituição, o Congresso não funcionava nos meses de dezembro, janeiro e julho, exceto em caso de convocação extraordinária. ...
extraordinária da Câmara durante o recesso de janeiro, líderes de partidos de centro no Congresso dizem que não pretendem ceder ao apelo. ...
A extraordinária mobilização pelas diretas revelou a força e a extensão de um “novo Brasil”. Com a derrota no Congresso, inicia-se a mobilização nacional pela Constituinte. ...
As instituições continuam funcionando normalmente, dando-se apenas uma substituição, momentânea e pontual, da legalidade ordinária por outra extraordinária. ...
Nos últimos dias, Bolsonaro entrou em rota de colisão com o Congresso não só pelo Orçamento impositivo, mas ao disparar mensagens pelo WhatsApp com convocações para protestos de rua contra os ...
A Bahia votou a reforma na última semana em meio a uma convocação extraordinária dos deputados estaduais. ...
“Está muito claro quem tem o controle da situação”, ele disse, sentado na cadeira que em geral é ocupada pelo presidente do Congresso. ...
Com 104 deputados e 17 senadores, o Congresso realizou sua primeira sessão após a convocação extraordinária. ...
Infantino é presidente da Fifa desde 2016, após convocação de um Congresso Extraordinário. Ele assumiu o cargo em substituição a Joseph Blatter, envolvido em escândalos de corrupção. ...
Durante entrevista coletiva, o peemedebista mencionou a possibilidade de convocação de uma sessão extraordinária em janeiro, em meio ao recesso parlamentar. ...
Seu e-mail foi cadastrado com sucesso!
Por favor, tente mais tarde!