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A Justiça acatou a denúncia da Promotoria, tornando Erika ré por tentativa de estelionato e vilipêndio a cadáver (tratar um corpo de maneira desrespeitosa), e ela responderá pelos crimes em liberdade ...
Imagine se a vítima do acidente fosse o filho, parente ou amigo do juiz que negou a prisão. Qual teria sido a decisão? ...
O Ministério Público também requisitou o compartilhamento de provas para que os agentes públicos respondam por "eventual cometimento de crime por terem cedido ao pedido da genitora do denunciado ...
Rodrigo Marinho Crespo foi assassinado com 21 tiros; denunciados pelo Ministério Público negam participação no crime O juiz Cariel Bezerra Patriota, do Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, decretou ...
O juízo de primeiro grau considerou o prazo de prescrição de três anos contados a partir do momento em que autora atingiu a maioridade e então rejeitou a ação, ajuizada mais de 15 anos após o ...
Ratton também requisitou ao juízo o compartilhamento das provas com a Promotoria da Justiça Militar com o objetivo de que os agentes públicos respondam pelo eventual cometimento de crime por ...
Caso apresente a denúncia, o caso é analisado por um juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo. ...
É crime, não tuitem que alguém deveria matar o presidente." ...
Quanto à casa de luxo em Carapicuíba, o juiz entendeu que não havia indício de ocultação da propriedade, nem comprovação de que o imóvel foi comprado com dinheiro do crime. ...
Em decisão publicada do juiz Guilherme Eduardo Martins Kellner, da 2ª Vara de Crimes Tributários e Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital, nesta quarta-feira (24), os acusados ...
Juizado Especial Criminal (Jecrim)", diz nota. ...
De acordo com a juíza, a centralidade da discussão não está em buscar o momento da morte. ...
"O fato de a custodiada possuir filha com deficiência não pode servir como salvo-conduto para a prática de crimes. ...
Juiz inicialmente negou pedido para que homem fosse solto, apesar da escola confirmar que ele dava aula no momento que aconteceu o crime A Justiça de São Paulo decidiu pela libertação do professor ...
À Folha, um promotor integrante do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) explicou que a denúncia sobre a UPBus foi recebida e o juiz entendeu, diante do resultado da ...
Era algo que nós não podíamos concordar porque cabe ao Parlamento decidir se algo deve ser crime ou não", disse o senador. ...
Isso vai gerar um problema porque cada juiz pode agora conceder o prazo que julgar conveniente, enquanto a lei originalmente especificava claramente sete dias", explicou Souza. ...
Em 2008, um juiz de imigração do Departamento de Justiça em Boston concedeu ao cidadão brasileiro a saída voluntária dos Estados Unidos para o Brasil. ...
Musk e seus asseclas são aqueles delinquentes sem limites, que não aceitam um freio ético e esperneiam diante do juiz. ...
em caso de réu primário e de 1/4 se for reincidente; 3) obtiver autorização judicial Progressão de regime: exame criminológico é exceção, a lei não impõe, mas pode ser exigido pelo juiz ...
"Todos aqueles que estejam no regime semiaberto, mas que tenham praticado crime hediondo, incluindo latrocínio, estupro, pedofilia, ou que tenha praticado crime com violência ou grave ameaça ...
Ele também afirmou que a política de drogas consistente em prender pessoas pobres de periferia com poucas quantidades de droga "não serve para absolutamente nada, salvo engrossar a legião do crime ...
Com isso, o juiz nomeou um profissional para fazer sua defesa. Seu advogado em ações judiciais anteriores, José Nivaldo Souza Azevedo, também foi denunciado na operação da Promotoria. ...
Na decisão, a magistrada afirma que, apesar de o acusado responder por crime grave, "supostamente praticado mediante abuso de fé alheia, o fato não tem capacidade de gerar sua prisão preventiva ...
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