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São Paulo precisa desenvolver, em apenas três meses, planos individuais de tratamento para 925 pacientes ainda alocados em três hospitais de custódia do estado. ...
A criança tinha a guarda compartilhada pelos pais, e foi entregue à custódia de Gregor no dia seguinte, 2 de abril, quando Corey morreu. ...
O casal se divorciou em 2008 e travou uma batalha judicial pela custódia do filho, que durou cerca de oito meses. ...
Seu cliente estava sob custódia desde o dia 1º de março, data do transtorno. ...
A juíza Rachel Assad da Cunha, durante audiência de custódia, converteu a prisão em flagrante para preventiva. ...
O agente Erik Larsen, da Patrulha Rodoviária da Califórnia, afirmou que pelo menos 132 manifestantes foram levados sob custódia da polícia durante a noite, segundo o New York Times. ...
A partir do segundo mês, a quantia recebe um acréscimo de juros equivalentes à taxa Selic (Sistema Especial de Liquidação e Custódia) e mais 1% de juro referente ao mês de pagamento. ...
OUTRO LADO: Gestão Tarcísio de Freitas declarou que em todos os casos, os presos reconduzidos a unidades prisionais passam por audiências de custódia Um relatório produzido pela Defensoria Pública ...
Erika teve a prisão convertida em preventiva (sem prazo) durante audiência de custódia. ...
Ela morreu devido a ferimentos sofridos sob custódia policial, de acordo com uma missão de investigação da ONU (Organização das Nações Unidas), depois de ser acusada de não usar o hijab adequadamente ...
Com quase metade dos internados em hospitais de custódia do país, o estado convive com atraso em contratações e corre para atender ordens judiciais. ...
Durante audiência de custódia, o padrasto afirmou que agrediu o enteado pois ele teria praticado um "ato de desrespeito", sem detalhar o episódio. ...
Também foi estabelecido que Antunes deve comparecer à Justiça em até 15 dias após retorno de Madri, sob pena de nova custódia. ...
Os suspeitos foram conduzidos ao Hospital Geral de Guarulhos e ficarão sob custódia da Guarda Municipal da cidade. ...
"[Os fatos] Comprovam a necessidade de custódia preventiva para a conveniência da instrução criminal", afirmou. A investigação da PF sobre Silvinei Vasques está em fase final. ...
classificados como de menor potencial ofensivo, o somatório das penas, abstratamente consideradas, nos moldes da capitulação ofertada, ultrapassa 4 (quatro) anos, não havendo óbice para o prolação da custódia ...
Hoje, a XP Inc. acumula mais de 4,5 milhões de clientes e tem, sob sua custódia, R$ 1,1 trilhão de ativos, 19% a mais do que em 2022. ...
Um dos principais mecanismos que o BC tem para o controle da inflação é a Selic, que significa Sistema Especial de Liquidação e de Custódia. ...
Na Universidade do Sul da Califórnia, em Los Angeles, a polícia enfrentou manifestantes e levou pelo menos uma pessoa sob custódia. ...
"É possível inferir que os fatos ora narrados têm o condão de ofender a esfera jurídica da União, considerando que, além de violarem dever de sigilo sobre documentos que tinham sob custódia, ...
De acordo com a Corregedoria-Geral da Justiça do Mato Grosso, os dois ainda não passaram por audiência de custódia. ...
Também colocava o Itaú como banco de custódia do livro de ações e do dinheiro. ...
Haverá cobrança de multa de 0,33% por dia, limitada a 20% no mês, mais 1% de juros pelo mês de pagamento e ainda o acréscimo referente à taxa Selic (Sistema Especial de Liquidação e Custódia) ...
No mês passado, o Exército afirmou que estava ciente das mortes de 27 palestinos sob sua custódia, alguns dos quais já estavam feridos. ...
Após audiência na Casa de Custódia de Benfica, na zona norte do Rio, a advogada Ana Carla voltou a dizer que era Erika quem cuidava de Paulo. ...
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