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A PGR sustenta que a lei, em vigor há 45 anos, não encontra respaldo na Constituição. ...
A extradição de cidadãos do país é proibida pela Constituição desde 1945. ...
Daniel Noboa leva população às urnas para plebiscito com 11 perguntas sobre mudanças na Constituição e no Código Penal O jovem e bilionário Daniel Noboa, 36, tomou posse no Equador em meados ...
A Constituição diz que o Estado deve promover o desenvolvimento e uso de energias renováveis, que estão entre os setores priorizados na tributação, com isenção de até 15 anos no imposto ...
O ponto de virada se deu com a Constituição de 1988 e seu oitavo capítulo, Dos Índios. ...
O senhor está validando os abusos de um autocrata que viola a Constituição e o Acordo de Barbados que o senhor diz apoiar". ...
Os juízes deram um prazo de três semanas para as autoridades americanas assegurarem que Assange poderia ser beneficiado pela Primeira Emenda da Constituição, que protege a liberdade de expressão ...
Os países pedem que a situação "seja reconsiderada para que, ao finalizar o período de inscrições, as cidadãs e cidadãos que atendem aos requisitos estabelecidos na constituição venezuelana possam ...
A resolução foi proposta pelo grupo de dez membros não permanentes (Equador, Japão, Malta, Moçambique, Coreia do Sul, Serra Leoa, Eslovênia, Suíça, Argélia e Guiana). ...
A historiadora diz que a manutenção da ordem foi prioridade do Império até os anos 1840 porque diversas revoltas, como a Confederação do Equador e a Revolução Farroupilha, ameaçaram esfacelar ...
Ele passou sete anos abrigado na Embaixada do Equador em Londres antes de ser retirado de lá e preso em 2019 por violar as condições de fiança. ...
Ademais, todas as operações são resguardadas por garantias do Fundo de Garantia à Exportação (FGE), que só recebeu recursos públicos quando da sua constituição", disse. ...
O levantamento não apresenta dados de idade média para o Equador e a Venezuela. ...
A 1ª Emenda da Constituição americana garante os direitos fundamentais à liberdade de expressão, liberdade de imprensa e liberdade de religião. ...
Com chance de vencer já no 1º turno, atual presidente de El Salvador contradiz Constituição ao concorrer Contradizendo a Constituição, que impede a reeleição em El Salvador, e mesmo com as mãos ...
Do contrário, o Equador hoje é o Brasil amanhã. TENDÊNCIAS / DEBATES Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. ...
Com a promulgação da Constituição de 2008, estabeleceu-se um modelo no qual o Estado passava a ser o garantidor dos direitos coletivos e ambientais –substituindo a prioridade das garantias individuais ...
O exemplo do Equador está aí, para nos defrontar com o custo da omissão. ...
Apesar disso, a continuação de seu governo após as eleições de fevereiro de 2024 é quase certa, embora a Constituição não permita a reeleição. ...
A assinatura de acordos para a constituição de linhas de financiamento específicas para empreendimentos nas rotas de integração entre o Atlântico e o Pacífico, desenhadas aqui no Ministério do ...
A partir do dia 10 de dezembro, quando Milei toma posse como o 12º presidente da Argentina desde a redemocratização, na década de 1980, o país estará ideologicamente mais próximo de Equador, ...
No Equador, Lucio Gutierrez, destituiu 27 dos 31 ministros da corte. Carlos Menem na Argentina logrou destituir três. ...
O deputado do grupo político A Liberdade Avança ignora contratempos práticos, como ter de reformar a Constituição do país para abolir o peso sem ter maioria no Congresso, mesmo com o apoio de ...
No Equador, um referendo decidiu pela suspensão da exploração de petróleo no parque amazônico Yasuní. ...
A constituição descentralizada do país exige que os projetos de infraestrutura provincial sejam contratados e administrados pelo governo local. ...
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