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Kalasa também informou que entre 2006 e 2012 a companhia indenizou mais de 300 famílias para se mudarem para longe da mina. ...
Rendimentos isentos e não tributáveis: incluir dados de indenizações por rescisão de contrato de trabalho, valores provenientes do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), parcela isenta ...
Aprendemos a chamar de indenizatório o que é remuneratório. Assim furamos o teto e ainda não pagamos imposto. Constitucionalizamos a sinecura. ...
No seu estudo intitulado Contamination and Compensation ("Contaminação e Compensação", em tradução livre), a autora Elizabeth Willis menciona que o governo britânico pagou secretamente indenizações ...
de acidentes de trabalho, perda de produtividade, reposição e treinamento de novos funcionários para substituir os afastados, aliados ao crescente passivo trabalhista gerado em processos de indenização ...
Os veículos pediram ao tribunal indenizações monetárias não especificadas e uma ordem para bloquear qualquer outra infração. ...
O dispositivo consta em um projeto de lei complementar que recria o DPVAT, seguro que indeniza vítimas de acidente de trânsito. ...
Três anos antes de Kassab assinar o decreto municipal, em 2006, Fernandes ingressou na Justiça com ação de de indenização por apossamento administrativo —quando o poder público se apossa de um ...
O dispositivo altera a lei do novo arcabouço fiscal e consta em um projeto de lei complementar que recria o DPVAT, seguro que indeniza vítimas de acidente de trânsito. ...
O trecho prevê ampliação do período de experiência para seis meses, elimina multas por erros em registros trabalhistas e permite a criação de um fundo de demissão trabalhista que substitua indenizações ...
A Procuradoria diz que, "ainda que se considere que também há perigo de dano" à Plural, "é inegável que eventual prejuízo a ela causado poderá ser reparado por indenização, ao contrário do que ...
Segundo a decisão, o prazo de prescrição para ações indenizatórias deixa de ser contado a partir da data em que a vítima completa 18 anos e passa a considerar o momento em que a vítima adquire ...
ampliação do período de experiência para seis meses, elimina multas por erros em registros trabalhistas e levanta a possibilidade de criar um fundo de demissão trabalhista que entre no lugar de indenizações ...
Segundo o fato relevante, a reparação do desastre é uma "prioridade para Samarco, Vale e BHP", e até março de 2024 cerca de R$ 37 bilhões foram gastos em remediação e indenização, incluindo aproximadamente ...
Há cobrança de Imposto de Renda na indenização do seguro de vida? ...
Líder do ultraesquerdista Combatentes da Liberdade Econômica (CLE), o controverso Julius Malema comandou a ala jovem do CNA e defende expropriar terras sem indenização e nacionalizar todo o setor ...
Em março deste ano, o Tribunal de Justiça de Goiás precisou bloquear os bens da associação Pró-Vida, uma vez que o religioso não arcou com os custos legais da indenização. ...
Em setembro de 2023, a União foi condenada a pagar pensão e indenizar em R$ 1 milhão o filho da vítima por danos morais. ...
Neste sábado, Rebelo reiterou que é preciso saber que patrimônio foi trazido das ex-colônias e esclareceu que a reparação não tem de passar necessariamente por pagamento de indenizações. ...
"Mas a reparação é pagar uma indenização? ...
Criada no governo Fernando Henrique Cardoso como forma de reconhecer vítimas do regime, localizar corpos desaparecidos e indenizar suas famílias, a comissão foi extinta no final do ano passado ...
'Se fosse indenizar, Portugal estaria arruinado' Para Luiz Felipe de Alencastro, é fundamental não deixar o debate acabar após a declaração do presidente de Portugal. ...
O valor inicial da indenização por danos morais era de R$ 5.000. No entanto, Valente não pagou no prazo. ...
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