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Em setembro de 2023, a União foi condenada a pagar pensão e indenizar em R$ 1 milhão o filho da vítima por danos morais. ...
A indenização considera a dimensão da receita da Fazenda Estadual e a necessidade de inibir a ocorrência de novas práticas discriminatórias ofensivas. ...
O órgão pede R$ 5 milhões de indenização destinada aos moradores. ...
Em 2006, isto é, três anos antes de o prefeito Gilberto Kassab (PSD) assinar decreto municipal que determinou que o espaço é uma praça, Fernandes ingressou na Justiça uma ação de indenização ...
A proposta do vereador Giovani dos Santos (PP), conhecido como Pixoxó, foi aprovada por unanimidade pela Comissão de Justiça da Casa na última terça-feira (16). ...
Acontece que três anos antes, em 2006, Fernandes havia acionado o município na Justiça com uma ação de indenização por apossamento administrativo —quando o poder público se apossa de um bem particular ...
A empresa exigiu da prefeitura paulistana indenização de cerca de R$ 2 milhões pela quebra unilateral dos contratos em processo judicial, mas a solicitação foi julgada improcedente pela Justiça ...
Ele condenou o plano a realizar o exame, bem como a pagar uma indenização por danos morais de dez salários-mínimos (R$ 14.120). ...
O pedido de indenização é baseado em denúncias de ex-perueiros integrantes da extinta Cooperpam, cooperativa que deu origem à Transwolff. ...
A decisão é da Sexta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio. O médico já havia sido condenado, pela primeira instância, a pagar indenização de R$ 10 mil. ...
Temos que fazer igual aos EUA, qualquer deslize policial é processo neles, milhões e milhões em indenizações. Acorda, Brasil! ...
Luís Felipe Salomão, 61 É ministro do Superior Tribunal de Justiça e corregedor-nacional de Justiça. ...
O Ministério Público determinou que a empresa fizesse um plano de emergência para o restante do verão e foi à Justiça cobrar indenização. ...
O assunto foi parar na Justiça e só em 2005 as vítimas da bomba que viviam em outros países conseguiram conquistar um pequeno auxílio financeiro para tratar da saúde. ...
Com o acordo, a universidade indeniza o município e se livra da obrigação de processos. ...
O shopping foi condenado na semana passada a pagar uma indenização por danos morais de R$ 25 mil, valor que será acrescido de juros. ...
Sales informou à Folha que vai entrar com pedido de indenização na Justiça pelo período em que a costureira ficou presa. "O processo foi doloroso. ...
O resort declarou à Justiça, em processos de indenização aberto por vítimas, que segue todos os protocolos e normas de segurança e que a legislação não veda o uso de artefatos pirotécnicos com ...
Ele é considerado foragido da Justiça. ...
Estado de SP deverá reconhecer mortes, indenizar famílias e reforçar uso de câmeras A Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Estado brasileiro pela ação da Polícia Militar de São ...
"Eu achei que a justiça tinha sido feita", conta Luciana. Ela disse que entendeu depois como funcionam os recursos no Judiciário, mas duvidou que a pena pudesse baixar tanto. ...
O empresário argumentou que, dada a informalidade do acordo, não cabia a ele pagar multas ou indenização pelo rompimento. ...
Elas foram soltas e nesta semana a Justiça da Alemanha decidiu que elas terão direito a uma indenização pela prisão injusta. ...
Justiça alemã decide que casal detido em 2023 após ter bagagem trocada por malas com cocaína deve ser indenizado em ao menos 75 euros por dia de prisão Justiça alemã decide que casal detido em ...
Agora, pelo acordo extrajudicial entre prefeitura e a entidade, a gestão Nunes vai indenizar a diferença de mais seis creches. ...
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