Gostaria de receber as principais notícias do Brasil e do mundo?
Na visão de José Jerônimo de Lima, da área de direito administrativo da Innocenti Advogados, o candidato dificilmente conseguiria algum tipo de indenização em um processo judicial contra o Estado ...
Em primeira instância, em outubro passado, a Justiça paulista havia determinado que Malafaia pagasse indenização de R$ 15 mil por declarações feitas em rede social. ...
A Igreja conseguiu protelar o pagamento da indenização até o mês de março, quando foi assinado o termo para a extinção do processo. ...
Jatam, um supervisor local da mineração, conta que os moradores têm estado sob pressão para aceitar uma indenização do governo e se mudar. ...
de acidentes de trabalho, perda de produtividade, reposição e treinamento de novos funcionários para substituir os afastados, aliados ao crescente passivo trabalhista gerado em processos de indenização ...
Três anos antes de Kassab assinar o decreto municipal, em 2006, Fernandes ingressou na Justiça com ação de de indenização por apossamento administrativo —quando o poder público se apossa de um ...
A Procuradoria diz que, "ainda que se considere que também há perigo de dano" à Plural, "é inegável que eventual prejuízo a ela causado poderá ser reparado por indenização, ao contrário do que ...
Assim, para o ministro, não há como exigir da vítima de abuso sexual na infância ou na adolescência que tome uma atitude para buscar a indenização no reduzido prazo de três anos após atingir ...
Segundo o fato relevante, a reparação do desastre é uma "prioridade para Samarco, Vale e BHP", e até março de 2024 cerca de R$ 37 bilhões foram gastos em remediação e indenização, incluindo aproximadamente ...
Há cobrança de Imposto de Renda na indenização do seguro de vida? ...
Líder do ultraesquerdista Combatentes da Liberdade Econômica (CLE), o controverso Julius Malema comandou a ala jovem do CNA e defende expropriar terras sem indenização e nacionalizar todo o setor ...
Em março deste ano, o Tribunal de Justiça de Goiás precisou bloquear os bens da associação Pró-Vida, uma vez que o religioso não arcou com os custos legais da indenização. ...
Pedidos do Brasil e propostas da esquerda O partido de ultradireita Chega prometeu apresentar uma moção de censura caso o governo avançasse com algum projeto de indenização dos países colonizados ...
"Mas a reparação é pagar uma indenização? ...
O valor inicial da indenização por danos morais era de R$ 5.000. No entanto, Valente não pagou no prazo. ...
Cantora gospel argumentou que exerceu 'direito legítimo da liberdade de expressão e religiosa'; cabe recurso A pastora e cantora gospel Ana Paula Valadão foi condenada a pagar uma indenização ...
Cândido recebeu pensão até sua morte, em 1969, mas não houve pagamento de indenização aos familiares. ...
Segundo processo judicial, ela tem direito de receber cerca de R$ 334 mil pelos benefícios não pagos mais R$ 10 mil de indenização por danos morais, somando pouco mais de R$ 344 mil. ...
Juíza negou ação de Fátima Toledo contra atriz que disse ter sido torturada e xingada por ela em bastidores de filme; cabe recurso A Justiça de São Paulo negou um pedido de indenização por danos ...
A primeira foi uma condenação na esfera trabalhista, que determinou um pagamento de uma indenização milionária para Rhiza em decisão de primeira instância. ...
Na esfera criminal, a pena prevista é de 1 a 3 anos de multa e na esfera civil pode haver uma indenização por danos morais", diz. ...
Instituto Ibero-Americano da Empresa busca condenação da empresa e indenização de Sicupira, Lemann e Telles A Americanas revelou nesta quinta-feira (25) que o Instituto Ibero-Americano da Empresa ...
Para possíveis compensações, o tutor pode pedir uma indenização para a própria companhia aérea por ações administrativas. Caso queira uma reparação maior, ele ainda pode buscar a Justiça. ...
A indenização considera a dimensão da receita da Fazenda Estadual e a necessidade de inibir a ocorrência de novas práticas discriminatórias ofensivas. ...
O órgão pede R$ 5 milhões de indenização destinada aos moradores. ...
Seu e-mail foi cadastrado com sucesso!
Por favor, tente mais tarde!