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contra a construtora por alegado abuso de poder no controle da petroquímica O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo condenou nesta sexta-feira (17) a Novonor (antiga Odebrecht) a pagar uma indenização ...
O governo português, entretanto, já disse que não vai iniciar nenhum programa de indenização por seu passado colonial. ...
Em caso de acidente, recebem uma indenização. Tanto o valor a ser pago pelos motoristas como o da indenização serão definidos pelo Conselho Nacional de Seguros Privados. ...
Operadora afirma que não pode ser responsabilizada por falhas de segurança de plataformas que não são suas A Justiça paulista condenou a operadora de telefonia Tim a pagar uma indenização de ...
Outro episódio famoso foi a apresentação de 22 ações por magistrados com pedido de indenização contra repórteres do jornal Gazeta do Povo que publicaram reportagem sobre supersalários do Paraná ...
O ministro Raul Araújo votou por reduzir ainda mais a indenização à Band, mas foi derrotado. ...
A companhia trabalha com o cenário de recebimento de uma indenização residual por esses ativos ao final da concessão, mas não abriu valores. ...
Na sentença, no entanto, a magistrada substituiu a detenção pelo pagamento de 23 salários mínimos e mais uma indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil. ...
Uma indenização de R$ 56 mil por danos morais também é pleiteada. ...
medida em abril O ministro das Relações Exteriores de Portugal, Paulo Rangel, disse nesta quarta-feira (15), em debate no Parlamento, que o governo português não vai iniciar nenhum programa de indenização ...
Inicialmente, o ex-prefeito de Tamandaré Sergio Hacker (PSB) e a esposa dele, Sarí Corte Real foram condenados a pagar indenização no valor de R$ 2 milhões, no dia 6 de setembro. ...
Na ação, Boulos solicita indenização por danos morais no valor de R$ 1 por visualização e de R$ 2 por compartilhamento da postagem. ...
A AGU afirma que Minas Gerais também apresentou petição à Justiça cobrando das mineradoras pagamento de indenização. ...
A decisão do STJ desta terça (14) desobrigou Haddad e o partido de pagarem a indenização. ...
Vera Lúcia de Oliveira Jesus (Brasília, DF) Indenização "Comissão de Anistia fará reparação coletiva a japoneses mantidos em campo de concentração" (Painel, 12/5). ...
Em 2022, já contando com o dinheiro da indenização, o IAT chegou a comprar 373 veículos (caminhões-baú, caminhões limpa-fossa, caminhões-pipa, entre outros) a um custo total de mais de R$ 100 ...
Rubens Bomtempo (PSB), prefeito de Petrópolis, afirma ter retirado 240 famílias que viviam em uma área de risco no morro da Oficina, local mais afetado pelas chuvas de 2022, com pagamento de indenização ...
As autoridades sauditas dizem que foi oferecida uma indenização àqueles que precisaram se mudar por causa do The Line. ...
O QUE FAZER SE A SEGURADORA NÃO PAGAR A INDENIZAÇÃO? ...
Em julho de 2018, o MP propôs a suspensão do processo desde que as duas não deixassem o território judicial em dois anos e doassem um valor para indenização. ...
O projeto, que ainda depende de sanção presidencial e regulamentação, prevê que o valor a ser pago pelos motoristas e o valor da indenização serão definidos pelos Conselho Nacional de Seguros ...
Tanto o valor a ser pago pelos motoristas como o da indenização serão definidos pelo Conselho Nacional de Seguros Privados. ...
Boulos preparou uma ação de indenização por danos morais, que protocolará nesta quarta-feira (8). ...
O promotor, contudo, não se manifestou sobre esse valor de indenização neste despacho. ...
de se mudar no prazo planejado e ter que alugar outro imóvel Indenização por danos materiais e morais — O atraso na entrega do imóvel pode ocasionar danos materiais (como gastos extras com ...
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