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Os cálculos sobre os recursos reservados a cada ano consideram ações do Orçamento ligadas à memória da ditadura e não incluem as indenizações a anistiados políticos, que superam R$ 1,3 bilhão ...
internacional.Desde o início do ano, o MDHC pagou cerca de R$ 35 milhões em indenizações determinadas pela corte, mas represadas durante a gestão Jair Bolsonaro (PL). ...
Além das indenizações devidas, urge que órgãos fiscalizadores façam seu trabalho. ...
sindicais SIM X X Eliminação de contribuição patronal SIM SIM SIM Restrição de contribuição sindical SIM X X Eliminação de indenizações ...
da ditadura são imprescritíveis. ...
localizar corpos e realizar indenizações aos familiares. ...
Em 2020, assinou um acordo com o Ministério Público para o pagamento de indenizações, além de retratação. ...
A Volkswagen teve que pagar indenizações para diversos setores da sociedade. ...
Só no ano passado, a ditadura comandada por Kim Jong-un lançou um número recorde de mísseis em exercícios militares, vários dos quais caíram perto da costa japonesa. ...
Em todas as quatro declarações de anistia feitas nesta quinta, a presidente enfatizou o fato de os perseguidos terem tido suas indenizações negadas de forma injusta anteriormente. ...
Só no ano passado, a ditadura comandada por Kim Jong-un lançou quantidade recorde de mísseis em exercícios militares, vários dos quais caíram perto da costa japonesa. ...
A presidente prevê ainda que, uma vez que a comissão volte a conceder indenizações, novos pedidos começarão a chegar. ...
Tanto é que o próprio Estado reconheceu isso, ao pagar indenizações às vítimas e às famílias. A lei afirmava que um dos objetivos da comissão era promover a reconciliação nacional. ...
Belo Monte teve os primeiros estudos de viabilidade elaborados na ditadura militar, na década de 1970. ...
A fazenda foi vendida em 1986 por cerca de US$ 20 milhões, sem julgamentos ou indenizações. ...
O juiz federal Luís Antônio Johonsom di Salvo, que recentemente negou indenizações a vítimas da ditadura militar no Brasil (1964-1985), indicou apoio ao regime na época por meio de uma carta ...
No caso dos militares, a previsão existe no Código Penal Militar, um lei decretada em 1969, no auge da ditadura militar (1964-1985). ...
O espeto engordou porque a Vale e a empresa anglo-australiana BHP transformaram em dívida da Samarco o dinheiro que gastaram no pagamento das indenizações devidas pelo desastre de Mariana. ...
Estimula conflitos em torno da repartição de poder e do dinheiro das indenizações que vierem a receber. Na essência, é um projeto etnocida. ...
A defesa do autor já contabiliza 134 ações judiciais que somam quase R$ 2,3 milhões em pedidos de indenizações. ...
A disponibilização das indenizações foi anunciada pela Promotoria e também pela empresa, após a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), um acordo extrajudicial. ...
De combatente da ditadura a apoiador de corrupto. Que pena. ...
Segundo ele, representações indevidas podem ser consideradas denunciação caluniosa, gerar indenizações e, no caso de agentes públicos, caracterizar infração disciplinar. ...
militar, tentar localizar corpos de vítimas e emitir parecer sobre indenizações Dossiê Lamarca Em 7.jul.96 é revelado que a PF encontrou dossiê sobre a morte do guerrilheiro Carlos Lamarca ...
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