Gostaria de receber as principais notícias do Brasil e do mundo?
Condenado inicialmente a 17 anos de reclusão, Riani obteve uma decisão favorável do STF (Supremo Tribunal Federal) e sua pena foi reduzida para um ano e dois meses. ...
Na primeira parte do julgamento, o ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira apresentou relatório favorável à redução de até 28 anos da pena dos oito militares envolvidos na morte do músico e também ...
Ela conta que em setembro de 2021 recebeu um recado da Suprema Corte para se apresentar no dia seguinte em outro tribunal. ...
, e não seria condenado à pena de morte. ...
O tema se tornou foco de discussões e mobilizou setores da classe política após a morte do sargento da Polícia Militar Roger Dias da Cunha, 29, baleado durante uma perseguição por um homem que ...
Começo do mês, o Superior Tribunal Militar iniciou julgamento do recurso de oito militares envolvidos no assassinato, por engano, do músico Edvaldo Rosa dos Santos e do catador Luciano Macedo ...
O parecer de Castro segue decisão do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio), que decidiu pelo desligamento do PM. ...
Tribunal militar tem dois votos para absolver agentes por morte de Evaldo; penas podem cair até 28 anos Luciana dos Santos Nogueira, 46, acompanhou à distância o julgamento do STM (Superior Tribunal ...
Promotoria responsável pela acusação vai pedir recurso da decisão; caso seguirá para a Justiça Militar, que decidirá a pena do policial Os jurados do Terceiro Tribunal do Júri do Rio de Janeiro ...
uma redução de até 28 anos da pena. ...
a pena assisti-la. ...
O Superior Tribunal Militar é composto por 15 ministros, sendo dez militares e cinco civis. O presidente só tem direito ao voto de minerva, que é sempre em favor do réu. ...
O tema ganhou força no Senado e mobilizou setores da classe política após a morte do sargento da Polícia Militar Roger Dias da Cunha, 29, baleado durante uma perseguição por um homem que estava ...
Investigações foram anuladas ou tiveram alvos soltos por decisões do Judiciário O STF (Supremo Tribunal Federal) e o STJ (Superior Tribunal de Justiça) concederam nas últimas décadas mais de ...
do coronel Pantoja e do major Oliveira Prisão domiciliar (outubro de 2018) Pantoja e Oliveira passam a cumprir pena em regime domiciliar Morte (11.nov.2020) Pantoja morre em Belém por complicações ...
A imagem continha a data de nascimento e morte do réu, e o chamava de "Patriota Clezão". ...
Ele foi condenado por lesão corporal seguida de morte. O outro réu, o tatuador Fábio Raposo Barbosa, foi absolvido pelo Conselho de Sentença do 3º Tribunal do Júri do Rio. ...
No ano passado, à época vice-presidente na gestão Bolsonaro, Mourão riu ao ser questionado sobre a apuração de áudios de sessões do STM (Superior Tribunal Militar) durante a ditadura. ...
Sua defesa nega. 2022 - Ainda de acordo com a promotoria, com a morte de Ecko e a prisão de lideranças, o grupo tem dissidências. ...
Durante a Primeira Guerra Mundial, um soldado que possuísse uma câmera poderia acabar sendo julgado em tribunal militar; hoje, na Ucrânia, as tropas são oficialmente encorajadas a postar vídeos ...
na Pensilvânia após um embate com os passageiros, causando a morte de 2.976 pessoas. ...
Essa série tem relatos de violência sexual, sofrimento psiquico e morte que podem ser um gatilho. ...
Ambos são casos de pena de morte, e os advogados de defesa estão chamando testemunhas para argumentar que as confissões foram contaminadas pela tortura da CIA. ...
Em 2022, o Tribunal de Justiça Militar decidiu tirar de Mizael a graduação de praça da Polícia Militar de São Paulo. Com isso, ele foi oficialmente desligado da corporação. ...
Especialistas alertam para as condições de estresses físicos e psicológicos pelas quais ela foi submetida durante os julgamentos em um tribunal da junta militar, que a obrigou a comparecer a ...
Seu e-mail foi cadastrado com sucesso!
Por favor, tente mais tarde!